Cadeirante relata discriminação por motoristas de aplicativo em São José do Rio Preto
Um estudante cadeirante de 27 anos denunciou ter sofrido discriminação por parte de motoristas de aplicativo na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Leonardo Richard Garcia Mota foi recusado por dois condutores da plataforma 99 durante uma corrida solicitada na segunda-feira, dia 23 de setembro.
Recusa e constrangimento durante tentativas de transporte
O primeiro motorista aceitou a solicitação de corrida do bairro Jardim Alice até a Unidade de Pronto Atendimento Norte, mas ao chegar ao local e perceber que se tratava de um passageiro com deficiência, afirmou categoricamente que não transportava cadeirantes, cancelou a viagem e partiu imediatamente.
O segundo condutor também aceitou inicialmente o serviço, orientando que a cunhada de Leonardo desmontasse a cadeira de rodas para que pudessem embarcar. Contudo, após ambos estarem dentro do veículo, o motorista comunicou que não prosseguiria com a corrida, alegando que a cadeira poderia danificar o automóvel, deixando os passageiros abandonados na via pública.
Reação da plataforma e medidas tomadas
Em comunicado oficial, a empresa 99 informou que já adotou as medidas cabíveis em relação ao caso, incluindo o bloqueio do motorista envolvido da plataforma. A empresa reiterou que atitudes discriminatórias e quaisquer formas de violência não são toleradas em seus serviços.
A companhia destacou que, em situações como essa, uma equipe especializada busca contato direto com os passageiros para oferecer acolhimento adequado e orientações necessárias sobre seus direitos.
Impacto psicológico e frequência do problema
Leonardo relatou à reportagem que situações discriminatórias como essa são recorrentes em sua experiência com aplicativos de transporte. "Não é a primeira vez que situações como essa acontecem. Eu uso muito as plataformas, pois vou à faculdade, e fico com medo de usar. Me senti constrangido com a situação", declarou o estudante.
Em uma terceira tentativa, outro motorista que aceitou a corrida revelou que a foto de Leonardo estava circulando em um grupo de aplicativos com informações sobre o ocorrido com o segundo condutor, demonstrando como o caso ganhou repercussão entre os profissionais do setor.
Aspectos legais e posicionamento da OAB
Diante da situação constrangedora, Leonardo registrou um boletim de ocorrência na Central de Flagrantes, com o caso sendo classificado como injúria com agravante pelo uso de elementos relacionados à condição de pessoa com deficiência.
O advogado Marcelo Lavezo, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Rio Preto, explicou que a conduta pode ser considerada crime de discriminação contra pessoa com deficiência, com pena prevista de um a três anos de reclusão.
Na esfera civil, o caso pode gerar ação indenizatória por dano moral contra tanto o motorista quanto a plataforma, especialmente se não forem adotadas medidas inclusivas ou punitivas adequadas.
Necessidade de políticas de acessibilidade
Marcelo Lavezo acrescentou que, embora o caso do cadeirante possibilite uma ação judicial, é fundamental que existam políticas sociais mais amplas para garantir o direito de acesso de todas as pessoas a todos os espaços públicos e serviços.
"A luta para garantir os direitos nunca termina. Trabalhamos historicamente por acessibilidade no transporte público coletivo. Agora, buscamos integrar medidas inclusivas também no transporte individual para evitar mais casos de discriminação como este", finalizou o advogado especializado.
O estudante Leonardo Garcia Mota continua utilizando aplicativos de transporte para suas necessidades diárias, mas agora com receio renovado e a esperança de que medidas mais efetivas sejam implementadas para proteger os direitos das pessoas com deficiência no país.
