Família busca declaração de óbito presumido para casal desaparecido há cinco anos
Após cinco longos anos sem qualquer notícia, as famílias de Daniel San Mourão Almeida, de 31 anos, e Raiane Samira dos Santos, de 23, decidiram recorrer à Justiça para obter a declaração de óbito presumido do casal. Os dois, naturais de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, desapareceram em março de 2021, quando tentavam uma perigosa travessia ilegal do México para os Estados Unidos.
Limbo jurídico e a busca por respostas
O advogado Marcelo Alves Neves, que representa ambas as famílias, explicou à EPTV, afiliada da TV Globo, que a ação judicial tem como objetivo reconhecer legalmente a morte de uma pessoa mesmo sem a localização do corpo. "A partir de três anos sem qualquer notícia da pessoa, é possível solicitar que ela seja declarada presumidamente morta. Eles estão em um verdadeiro limbo jurídico", afirmou o profissional.
Segundo Neves, os CPFs de Daniel e Raiane permanecem ativos, o que, tecnicamente, os mantém vivos perante a lei. A ação de óbito presumido visa resolver questões legais pendentes, como a divisão de bens e possíveis dívidas. "É como se fosse um inventário de uma pessoa morta, só que aqui será feito para alguém presumidamente morto, já que não há corpo", detalhou o advogado.
O trágico desaparecimento e as investigações
As investigações da Polícia Federal revelaram que o casal estava em um barco que naufragou durante a tentativa de travessia. Em 2023, uma operação policial prendeu um coiote em Goiânia, que teria sido contratado por Daniel e Raiane para facilitar a entrada ilegal nos Estados Unidos através do México. O plano, no entanto, fracassou tragicamente.
As apurações indicam que o casal pagou aproximadamente US$ 42 mil pelo serviço ilegal de travessia, tendo desembolsado US$ 1,7 mil antes do desaparecimento. O último contato com familiares no Brasil ocorreu no dia 12 de março de 2021, quando comunicaram que embarcariam no estado mexicano de Baja California com destino à Califórnia, nos EUA.
O sonho interrompido pela pandemia
Daniel e Raiane tinham o sonho de construir uma vida nos Estados Unidos, onde o irmão de Daniel já residia. Segundo relatos familiares, as dificuldades econômicas agravadas pela pandemia de COVID-19 os levaram a optar pela mudança de país em busca de melhores oportunidades.
A mãe de Raiane, Sabrina dos Santos, revelou que o casal deixou Ribeirão Preto com destino ao México em fevereiro de 2021. "Mês que vem já vai fazer cinco anos que aconteceu isso. Eu tenho esperança, mas só quero uma resposta concreta, sendo ela boa ou não", desabafou a mãe, emocionada.
Impacto familiar e questões legais
A ausência de notícias por tanto tempo criou uma situação complexa para as famílias, que enfrentam não apenas a dor emocional, mas também entraves burocráticos. A declaração de óbito presumido permitiria:
- Regularizar a situação patrimonial do casal
- Resolver questões de herança e divisão de bens
- Encerrar processos administrativos pendentes
- Oferecer algum tipo de conclusão para as famílias
O caso chama atenção para os riscos das travessias ilegais internacionais e para as consequências jurídicas de desaparecimentos prolongados, especialmente quando envolvem cidadãos brasileiros no exterior.
