Campanha nacional contra assédio sexual ganha força no carnaval com adesão de 18 estados
Em uma iniciativa para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou secretarias estaduais de políticas para as mulheres em todo o país. A campanha Se liga ou eu ligo 180 busca ampliar seu alcance e convocar a sociedade a não fechar os olhos para situações de violência durante a folia, independentemente da roupa da foliã ou da ingestão de bebida alcoólica.
Estados participantes e ações concretas
Ao todo, 18 estados em todas as regiões do Brasil já aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em diversos desses estados, órgãos de políticas para as mulheres montaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação, onde foram instaladas faixas com as mensagens da campanha.
No local, estão sendo distribuídos folhetos e brindes como fitas, adesivos, tatuagens temporárias, pulseiras e viseiras, além de material informativo sobre as estruturas públicas disponíveis para a proteção e o acolhimento de mulheres vítimas de violência. O Ministério das Mulheres ainda instalou grandes balões infláveis em avenidas de diversas capitais para aumentar a visibilidade da ação.
Divulgação ampliada e canais de denúncia
A divulgação do Ligue 180 durante o carnaval também ocorre por meio do envio de mensagens para celulares de mulheres em sete cidades onde ocorrem grandes comemorações: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió. A orientação da campanha é clara: o carnaval é tempo de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.
A lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, caracterizada por qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem consentimento, com pena de reclusão de um a cinco anos. Para denunciar, as vítimas ou testemunhas podem utilizar os seguintes canais:
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, que oferece orientação, registra denúncias e encaminha às autoridades competentes.
- 190: Polícia Militar de cada estado, para situações de risco imediato como agressão física ou ameaça.
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): para atendimento presencial especializado e registro de boletins de ocorrência.
- Procurar a organização do bloco ou evento para informar seguranças e garantir segurança imediata.
Parcerias estratégicas e outras campanhas
Além da mobilização nos estados, a campanha Se liga ou eu ligo 180 conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, que incluiu mensagens de conscientização nos bilhetes emitidos nas casas lotéricas de todo o país durante o período carnavalesco. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também é parceira, divulgando o Ligue 180 em faixas em pontos estratégicos nas rodovias federais em 27 capitais.
Concessionárias de rodovias integram a iniciativa, exibindo as mensagens da campanha em painéis eletrônicos, praças de pedágios e canais de comunicação, ampliando o alcance da informação. Com apoio do Ministério das Mulheres, o Governo Federal lançou outras campanhas para garantir um carnaval livre de violência, como Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais e Pule, Brinque e Cuide, focada no enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Funcionamento do Ligue 180
O Ligue 180 é a central de atendimento telefônico à mulher, com ligação gratuita e funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive no carnaval. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, e o serviço atende todo o território nacional, também disponível via chat no WhatsApp (61) 9610-0180. Atualmente, a central conta com mais de 350 profissionais preparadas para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento para a rede de proteção em todo o país.
