Prefeitura de Santos lança licitação internacional para construção de moradias no Areia Branca
A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, anunciou a abertura de uma licitação internacional no dia 20 de maio, direcionada a empresas estrangeiras para a construção de 1.024 unidades habitacionais e 18 espaços comerciais no bairro Areia Branca. A Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST) está responsável pelo processo, que prevê um investimento de até R$ 236.943.644,28.
Prazo e localização das obras
Assim que a empresa vencedora for conhecida, ela terá 33 meses para concluir a obra, que será realizada na Rua César Augusto de Castro Rios, em uma área de 12.815,75 m² conhecida como Estradão. Segundo a prefeitura, a intenção é que as moradias beneficiem as famílias que precisarão ser realocadas em razão das obras de macrodrenagem do Programa Santos Mais.
Detalhes da licitação internacional
Conforme apurado, a licitação internacional costuma ser opção quando há interesse, por exemplo, em novas tecnologias, metodologias e processos. Empresas brasileiras poderão participar se forem representantes de companhias estrangeiras, e desde que possam responder administrativamente e judicialmente.
Em edital, a Cohab-ST diz que "o objetivo é permitir que a proponente desenvolva a melhor proposta para a execução do escopo do contrato, de modo que a administração pública se beneficie da expertise (conhecimento) do ente privado". Consta ainda no documento, que a contratação "prioriza a sustentabilidade ambiental" e visa gerar benefícios aos futuros moradores sob os aspectos social e econômico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a eficiência dos empreendimentos habitacionais.
Critérios de julgamento das propostas
O julgamento das propostas será feito pela soma das notas de Qualificação Técnica e de Preço. Ou seja, a proposta técnica terá peso de 70% na nota final, enquanto o valor apresentado pelas empresas corresponderá a 30%, totalizando 100%. A análise técnica ficará a cargo de uma comissão da Cohab-ST, que vai avaliar a experiência e a capacidade técnica das empresas.
O valor máximo da contratação é de R$ 236.943.644,28, mas a proposta vencedora pode ser inferior. Este projeto representa um passo significativo no desenvolvimento urbano de Santos, com foco em habitação e sustentabilidade.
