O Governo do Piauí divulgou as regras, o calendário e as condições para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. A novidade deste ano é que a solicitação de isenção já pode ser realizada de forma totalmente digital, agilizando o processo para os contribuintes que se enquadram nos critérios de benefício.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2026?
O benefício da isenção do imposto é destinado a categorias específicas de proprietários. Podem solicitar a isenção os donos de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD). Para esse grupo, é necessário abrir um processo eletrônico no site da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI).
Além disso, há duas categorias que são isentas automaticamente, sem necessidade de qualquer solicitação. Veículos com mais de 15 anos de fabricação e motocicletas com cilindrada de até 170cc estão dispensados do pagamento do IPVA. Nesses casos, o proprietário não precisa tomar nenhuma providência junto ao órgão fazendário.
Passo a passo para solicitar a isenção online
O processo deve ser feito exclusivamente pelo portal da Sefaz-PI. Confira o caminho a ser seguido:
- Acesse o site portal.sefaz.pi.gov.br.
- Na página inicial, localize e clique na aba “SIATweb”.
- Você será redirecionado para uma nova página. Selecione a opção “Processo Eletrônico Tributário”.
- Após o carregamento, no canto superior esquerdo, clique em “Protocolo Eletrônico”.
- Escolha a opção “Abertura de Processo – Público”.
- Na tela seguinte, selecione o tipo de assunto “Benefício para veículos automotores”.
- Por fim, escolha o assunto correspondente e indique o perfil de isenção no qual se enquadra (caminhão, táxi ou PcD).
É fundamental que o contribuunte tenha em mãos todos os documentos necessários que comprovem sua elegibilidade para o benefício solicitado.
Apenas 400 mil veículos pagam IPVA no Piauí
Os dados da Sefaz-PI revelam um cenário interessante sobre a arrecadação do imposto no estado. Embora existam 1,56 milhão de veículos registrados no Piauí, apenas uma fração efetivamente recolhe o IPVA.
Isso ocorre porque uma grande parcela da frota se beneficia das isenções. Cerca de 828 mil motocicletas são isentas devido à baixa cilindrada (até 170cc). Outros 282 mil veículos (carros, caminhões etc.) também não pagam o imposto por terem mais de 15 anos de fabricação.
Com isso, apenas pouco mais de 400 mil veículos no estado são contribuintes efetivos do IPVA. Esse número representa aproximadamente um quarto do total de registros, mostrando o impacto significativo das políticas de isenção na frota piauiense.
O governo estadual reforça a importância de ficar atento ao calendário oficial de pagamento, que será divulgado em breve, para evitar multas por atraso. Para a maioria dos veículos que não se enquadram nas isenções, o imposto costuma ser parcelado, oferecendo descontos para pagamento à vista.
