Expectativa positiva para o orçamento federal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta sexta-feira (14/11/2025) que existe uma possibilidade concreta de não haver aumento no bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A declaração foi dada durante a COP30, em Belém do Pará, onde a ministra participa das discussões sobre mudanças climáticas.
Receita surpreende e gera otimismo
Segundo Tebet, a expectativa é positiva devido ao desempenho surpreendente da receita no mês passado, especialmente na arrecadação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Atualmente, o bloqueio total do orçamento está em R$ 12,149 bilhões, valor que poderá se manter sem ampliação.
A ministra explicou que tanto o bom resultado na arrecadação quanto o faseamento das despesas estão contribuindo para esse cenário mais favorável. "No primeiro momento, a expectativa é boa. Pelo lado da receita, o mês passado foi um mês que surpreendeu, inclusive o IOF e [pelo lado da despesa] temos o faseamento, então isso está fazendo toda a diferença", afirmou Tebet em conversa com jornalistas.
Reunião da Junta de Execução Orçamentária
Simone Tebet adiantou que poderá ocorrer uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima terça-feira para discutir o assunto. Sobre a possibilidade de desbloqueio de verbas, a ministra foi cautelosa, explicando que "bloqueio normalmente não costuma voltar".
Ela detalhou que a reversão do contingenciamento só ocorreria se houvesse uma queda nas despesas obrigatórias: "só se tivermos uma boa surpresa, de que as obrigatórias conseguiram cair". O mecanismo de bloqueio é acionado quando os gastos crescem acima do limite estipulado para a receita no Orçamento, enquanto o contingenciamento acontece quando há falta de receita para cumprir a meta fiscal.
Financiamento para cidades amazônicas
Durante a COP30, a ministra também anunciou um projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que destinará US$ 1 bilhão em financiamento para cidades de países amazônicos. Os recursos serão aplicados em infraestrutura resiliente e segurança hídrica, entre outras áreas.
"São subsídios, doações, financiamento, a maior parte é financiamento, para que governadores e prefeitos possam receber doação ou financiar a bioeconomia, a economia verde, mobilidade urbana com transição energética, resolver o problema de saneamento, qualificar e fortalecer as cooperativas de economia verde", exemplificou Tebet.
O programa surgiu de conversas entre a equipe técnica do BID e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), visando atender às necessidades de médio e longo prazo dos países da região amazônica.
