O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo pacote de R$ 21,2 bilhões para expandir o programa Move Brasil, iniciativa que oferece crédito com juros reduzidos para a compra de caminhões. A medida ocorre um dia após a derrota no Senado, onde a indicação presidencial ao STF foi rejeitada pela primeira vez em 130 anos.
Detalhes do programa ampliado
Anunciado na quinta-feira em cerimônia com ministros e representantes do setor, o programa agora financia também ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Anteriormente, apenas caminhões eram contemplados. O valor máximo financiável por comprador permanece em R$ 50 milhões.
Podem solicitar os recursos transportadores autônomos de cargas, associados a cooperativas, e empresários do transporte rodoviário ou urbano, tanto de cargas quanto de passageiros. Os veículos devem ser de fabricação nacional e atender às regras de conteúdo local do BNDES. Para caminhoneiros autônomos e cooperativados, a MP permite a compra de veículos novos e seminovos.
Recursos e impacto fiscal
Do total de R$ 21,2 bilhões, R$ 14,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões do próprio BNDES. Embora o repasse do Tesouro represente saída de recursos, não é contabilizado como despesa direta, sendo classificado como despesa financeira, sem prejudicar as metas fiscais.
Com o novo aporte, o programa mais que dobra de tamanho. Na primeira fase, em janeiro, R$ 10 bilhões foram alocados e esgotados em pouco mais de três meses, gerando mais de mil contratos de compra, segundo o governo.
As linhas de crédito são operadas pelo BNDES em parceria com outros bancos. A expansão visa atender à alta demanda do setor de transporte.
