A Coffee++, marca brasileira de cafés especiais, conquistou uma importante vitória em uma disputa contra a multinacional suíça Nestlé. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) emitiu, em 25 de abril, um parecer técnico favorável à empresa nacional na ação de nulidade movida pela gigante suíça.
Entenda a disputa
A controvérsia teve início em 2025, quando a Coffee++ reagiu ao lançamento internacional, pela Nestlé, de um produto denominado 'Coffee+'. A marca brasileira, que já possuía registros no Brasil, considerou que o nome era semelhante ao seu e poderia causar confusão entre os consumidores.
Após uma notificação extrajudicial e uma troca formal de posicionamentos entre as partes, a Nestlé partiu para uma ofensiva judicial. A multinacional ingressou com uma ação de nulidade no INPI, buscando anular os registros da Coffee++ no país.
Parecer favorável do INPI
No parecer técnico emitido em 25 de abril, o INPI reconheceu a validade dos registros da Coffee++ e negou o pedido da Nestlé. A decisão representa uma vitória significativa para a empresa brasileira, que poderá continuar utilizando sua marca sem interferências.
A Coffee++ comemorou a decisão em suas redes sociais, destacando a importância da proteção da propriedade intelectual para pequenas e médias empresas. A Nestlé ainda pode recorrer da decisão, mas por enquanto a marca brasileira mantém seus direitos.
Impactos no mercado
Especialistas em propriedade intelectual apontam que o caso serve de alerta para multinacionais que tentam registrar marcas semelhantes a nomes já estabelecidos no mercado brasileiro. A decisão do INPI reforça a proteção aos registros nacionais e a importância de respeitar a anterioridade.
A Coffee++ é conhecida por seus cafés especiais e tem crescido no mercado brasileiro, competindo com grandes players do setor. A vitória na disputa contra a Nestlé fortalece sua posição e pode abrir portas para novas oportunidades de negócio.
