Alta do petróleo: medidas fiscais geram alívio, mas risco nas contas públicas preocupa
Alta do petróleo: alívio fiscal gera risco nas contas públicas

O governo federal anunciou uma série de medidas para conter a alta dos combustíveis, mas a economista Bruna Alleman, chefe de investimentos da Nomos, alerta que o alívio no bolso do consumidor pode gerar um risco fiscal significativo no médio prazo. Em entrevista ao programa Mercado, ela classificou as iniciativas como um 'colchão' que amortece o problema imediato sem enfrentar suas causas estruturais.

Alívio temporário e riscos futuros

Segundo Bruna, o objetivo principal das medidas é mitigar o repasse da alta internacional do barril de petróleo para o consumidor final, especialmente porque o transporte pesa fortemente no orçamento das famílias. No entanto, a falta de planejamento estrutural gera incerteza e imprevisibilidade fiscal. 'Nada mais é do que esse colchão de amortecimento… é um impacto fiscal de médio prazo, é uma incerteza, é uma imprevisibilidade', afirmou.

Pressão sobre as contas públicas

A economista foi direta ao ser questionada sobre a recomposição fiscal no próximo ano: 'Vai. Vai ficar difícil'. Para ela, o governo toma decisões voltadas ao agora, sem gerar melhoria consistente no futuro. O risco é o chamado efeito rebote: controlar momentaneamente a inflação sem atacar o problema da máquina pública pode aprofundar ainda mais o desequilíbrio. 'Você estanca hoje e não vai ser em 2030 que vai resolver. O buraco pode ficar mais fundo ainda no próximo ano e no máximo dois anos', alertou.

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Impacto sobre o consumidor

Bruna citou o caso dos Correios como exemplo de como o ciclo se retroalimenta. Quando há renegociação de dívidas de estatais, o impacto recai sobre a dívida pública total, mantendo a pressão sobre juros, inflação e, claro, sobre o consumidor final. 'O dinheiro vai se movimentar onde ele tem mais segurança', resumiu, destacando que a falta de previsibilidade afasta investimentos.

Medidas adotadas pelo governo

Desde março, o governo federal montou um escudo contra a disparada dos combustíveis, pressionados pela alta do petróleo e pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. As principais ações incluem:

  • Zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel
  • Subvenção inicial de R$ 0,32 por litro para produtores nacionais
  • Subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado
  • Nova subvenção de R$ 0,80 por litro para diesel nacional
  • PIS/Cofins zerados sobre o biodiesel
  • Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
  • Zeragem de PIS/Cofins sobre querosene de aviação
  • Linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas
  • Reforço da fiscalização da ANP e punições mais duras para abusos
  • Novo projeto de lei para usar royalties do petróleo na compensação de futuras desonerações sobre combustíveis

O governo também ampliou o poder de fiscalização da ANP para coibir preços abusivos e apresentou ao Congresso um projeto de lei que permite usar receitas extras geradas pela alta do petróleo, como royalties e participações especiais, para bancar futuras reduções de tributos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel.

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