O governo brasileiro projeta um crescimento de 13% nas exportações do país quando o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia estiver plenamente implementado em 2038, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. A declaração foi feita às vésperas da entrada em vigor parcial do tratado, prevista para 1º de maio.
Impacto gradual e imediato
“A degravação é gradual, mas você tem aí perto de 5 mil produtos que a partir do dia 1º de maio estão zerados o imposto, então você vai ter aí um impacto importante”, afirmou Alckmin em entrevista a agências internacionais na quarta-feira (22). Para o setor industrial brasileiro, o ganho nas exportações deve chegar a 26% com o acordo, acrescentou o vice-presidente.
A entrada em vigor em 1º de maio ainda é provisória, pois alguns países, como a França, questionaram o acordo no Tribunal de Justiça europeu. Apesar disso, a retirada gradual de tarifas entre os países da UE e do Mercosul começa imediatamente e deve ser concluída em até 12 anos.
Setores beneficiados e desafios
De acordo com Alckmin, que participou das negociações como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio até deixar o cargo este mês, setores como frutas, açúcar, carne bovina e de frango, além de alguns tipos de maquinário, podem ter impactos imediatos. No entanto, ele lembrou que as importações brasileiras também devem aumentar.
Atualmente, o comércio entre Brasil e União Europeia – segundo maior parceiro comercial do país, atrás da China – chega a US$ 100 bilhões, com um ligeiro superávit europeu de aproximadamente US$ 500 milhões. Um estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) aponta para um incremento de até US$ 1 bilhão na balança comercial brasileira já no primeiro ano de vigência do acordo.
Além disso, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que as reduções de tarifas e as cotas de exportação podem gerar um aumento de 0,46% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2024 e 2040, o equivalente a mais de US$ 9,3 bilhões.
Salvaguardas e críticas
Apesar do otimismo, a adoção de salvaguardas rígidas pelos europeus, que preveem a suspensão das importações em caso de aumento de 5% acima da média dos últimos três anos, irritou o setor agrícola brasileiro e levou o Brasil a aprovar medidas semelhantes. “A salvaguarda vale para os dois lados. Então, se tiver um pico de importação, tanto o Mercosul quanto os países da União Europeia podem pedir uma suspensão temporária. É um acordo equilibrado”, afirmou Alckmin.
Novos acordos e expansão do Mercosul
Desde 2013 sem assinar acordos comerciais, o Mercosul avançou nas negociações nos últimos anos, fechando tratados também com Singapura e o bloco europeu Efta (Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia). Segundo o vice-presidente, ainda é possível que até o fim deste ano sejam assinados novos acordos com os Emirados Árabes Unidos e o Canadá.
Além disso, o próprio Mercosul pode crescer. Além da Bolívia, que está em processo de adesão às regras do bloco, a Colômbia demonstrou interesse em participar. A Venezuela, atualmente suspensa, também pode retornar, disse Alckmin. “A Venezuela está suspensa do Mercosul, mas à medida que está vivendo outro momento agora, isso será rediscutido”, afirmou.
Relações com os Estados Unidos
Enquanto celebra o início do acordo com a UE, o governo brasileiro continua tentando negociar avanços com os Estados Unidos. Apesar de a maioria das tarifas norte-americanas terem caído após uma decisão da Suprema Corte dos EUA, os setores de aço, alumínio e cobre continuam com tarifas de 50%, aplicadas globalmente, e o setor de automóveis e autopeças, com 25%.
Além disso, o Brasil está sob duas investigações na seção 301 da lei de comércio norte-americana. Uma delas, que envolve dezenas de países, trata do uso de trabalho escravo; a outra, exclusiva sobre o Brasil, inclui investigações sobre o Pix, desmatamento e ambiente digital de negócios. Ambas podem ser usadas pelos EUA para retomar tarifas de 50%. Na semana passada, uma comitiva brasileira esteve nos EUA para negociações sobre essas investigações.
“Nós prestamos todos os esclarecimentos. E, se precisar, faremos outros”, disse Alckmin, sem detalhar as reuniões em Washington. “A boa química que foi estabelecida entre o presidente Lula e o presidente Trump nós defendemos que continue. A gente pode ter muita parceria na área tarifária, tem espaço na área tarifária e não tarifária”, concluiu.
