Em dezembro de 2025, obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tornou-se um processo menos burocrático e mais econômico. Uma das principais alterações foi a eliminação da obrigatoriedade do curso teórico em autoescolas. De acordo com o Ministério dos Transportes, a economia gerada por essa medida chega a R$ 1,8 bilhão.
Impacto financeiro da mudança
Em estados como Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os candidatos precisavam desembolsar aproximadamente R$ 1 mil apenas para cobrir os custos do curso teórico em uma autoescola. Segundo o Ministério dos Transportes, as aulas teóricas e práticas custavam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Dados da pasta indicam que 55% da economia total do país está concentrada em seis das 27 unidades da federação, incluindo os 26 estados e o Distrito Federal.
Curso teórico opcional e gratuito
Antes das mudanças, o candidato era obrigado a cumprir pelo menos 45 horas de aulas teóricas. Com as novas regras, essa exigência foi abolida, e o curso teórico passou a não ter carga horária mínima. Agora, ele pode ser realizado tanto em autoescolas quanto em casa, além de escolas públicas de trânsito, instituições especializadas em ensino a distância (EaD) ou órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito.
Também é possível fazer o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo site do Ministério dos Transportes. Nesse formato, todo o conteúdo é digital e abrange aulas sobre regras de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e cuidados com o meio ambiente.
Prova teórica ainda é paga
Apesar de o curso teórico poder ser gratuito, a prova aplicada ao candidato continua tendo custo. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 52,83. Já em Pernambuco, o custo é menor: R$ 38,17. Uma vez aprovado na prova teórica, o candidato já pode iniciar as aulas práticas de direção.
