Casa Branca reformula tarifas sobre metais com mudanças em alíquotas e base de cálculo
A Casa Branca divulgou nesta quinta-feira (2) uma proclamação presidencial que reformula as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos de aço, alumínio e cobre, introduzindo alterações significativas nas alíquotas conforme o tipo de produto. As novas regras estabelecem que parte dos itens acabados com participação relevante desses insumos deixarão de enfrentar uma tarifa de 50% e passarão a ser taxados em 25%.
Mudanças na base de cálculo e impactos nas importações
Conforme as mudanças, produtos derivados que contenham mais de 15% do peso total em aço, alumínio ou cobre terão uma tarifa de 25% sobre o valor integral da importação. Antes, a tarifa de 50% incidia apenas sobre o valor do metal utilizado nos itens. Isso significa que, por exemplo, máquinas de lavar e fogões a gás, quando feitos majoritariamente de aço, passam a ter uma alíquota fixa de 25%.
Apesar da redução em alguns casos, as mudanças podem elevar o custo de diversas importações, ao ampliar a base de cálculo das tarifas, conforme avaliado pelo jornal norte-americano Wall Street Journal. Isso ocorre porque a cobrança passará a incidir sobre o valor total dos bens importados, e não apenas sobre o conteúdo de aço ou alumínio de cada produto.
Detalhes da nova proclamação e objetivos do governo
A nova proclamação também estabelece que:
- A tarifa de 50% segue válida para produtos de aço, alumínio e cobre classificados como commodities, ou seja, compostos majoritariamente por esses metais.
- Determinados itens podem ser reclassificados como commodities se forem feitos quase integralmente desses materiais.
- Produtos com menos de 15% de conteúdo metálico ficam fora do regime e passam a pagar a tarifa global mínima de 10% estabelecida por Trump.
- Produtos feitos no exterior com metais dos EUA podem ter tarifa reduzida, de 10%.
As mudanças têm como objetivo simplificar um regime tarifário excessivamente complexo, que dificultava a determinação do valor do conteúdo metálico em milhares de produtos derivados — de peças de tratores a pias de aço inoxidável e equipamentos ferroviários. “Então é mais fácil, mais simples, mais direto. Para muitos produtos, será mais baixo. Para alguns, será um pouco mais alto, mas, em geral, está ok”, disse um alto funcionário do governo Trump à Reuters, acrescentando que o governo discutiu as mudanças com a indústria e recebeu retorno positivo.
Contexto legal e expectativas de arrecadação
A expectativa é que, com a medida, o governo dos EUA arrecade mais com as tarifas sobre aço e alumínio, impostas sob a Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962. A decisão ocorre após a Suprema Corte derrubar, em fevereiro, grande parte das tarifas aplicadas por Trump. Em resposta, o republicano recorreu a um novo instrumento legal, a Seção 122 da legislação comercial dos EUA, para impor uma tarifa global de 10% sobre produtos importados.
