Impacto anualizado de medidas para combustíveis pode alcançar R$ 31 bilhões, afirma ministro
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, revelou que o impacto anualizado do conjunto de medidas destinadas a conter a alta nos preços dos combustíveis pode atingir até R$ 31 bilhões. Este montante considera tanto as ações anunciadas nesta segunda-feira, 6 de abril, quanto as implementadas em março. No entanto, o governo assegura que ganhos provenientes do imposto de exportação, venda de óleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), royalties, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e dividendos garantirão a neutralidade fiscal da iniciativa.
Detalhamento dos cálculos e cenários econômicos
Moretti explicou que o impacto total inclui uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, conforme anunciado em meados de março. Questionado sobre os cálculos do governo em relação ao aumento de arrecadação da União com a elevação do preço do petróleo, o ministro afirmou que a equipe econômica projeta um incremento na casa dos R$ 40 bilhões, considerando o preço do Brent a US$ 90 por barril.
"Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que tem todas as condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária", declarou Moretti. Ele reforçou que o governo está estudando diferentes cenários de arrecadação adicional para assegurar a sustentabilidade das medidas.
Composição das despesas e garantia de neutralidade fiscal
O cálculo do impacto total abrange diversas despesas para a União, detalhadas em uma lista que inclui:
- R$ 6 bilhões para os produtores nacionais de diesel em dois meses;
- R$ 2 bilhões para os importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;
- R$ 500 milhões com a subvenção do GLP e mais a retirada dos impostos de Querosene de Aviação (QaV) e do biodiesel;
- R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32; e
- R$ 20 bilhões com isenção do PIS/Cofins do diesel (implementada na primeira Medida Provisória, de março) – desde que seja mantida até o fim do ano, o que ainda não está garantido.
Moretti destacou que "o impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal". Ele acrescentou: "Nós estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta".
Flexibilidade e revisão das medidas conforme cenário internacional
O ministro enfatizou que as medidas poderão ser revistas conforme a evolução do cenário econômico internacional. "Se o Brent cair, é porque a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as próprias medidas de despesa, assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de estado primário do ano", afirmou. Esta abordagem flexível visa equilibrar o controle dos preços dos combustíveis com a responsabilidade fiscal, adaptando-se às flutuações do mercado global de petróleo.
