O Governo do Estado do Piauí anunciou a continuidade de uma medida crucial para o alívio do orçamento das famílias: a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos da cesta básica será mantida ao longo de todo o ano de 2026.
Alívio fiscal para alimentos essenciais
A decisão, que foi inicialmente implementada em 2025 pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-PI), tem como objetivo principal reduzir o custo final de itens alimentares fundamentais. Com a carga tributária zerada, produtos como arroz, feijão, ovos e leite fresco chegam mais baratos às mesas dos piauienses, ampliando o poder de compra e contribuindo para a segurança alimentar da população.
Em publicação em suas redes sociais, o governador Rafael Fonteles reforçou o compromisso com a medida. “Em 2026, seguiremos garantindo alívio no bolso de quem mais precisa. O ICMS sobre os produtos da cesta básica seguirá zerado”, afirmou. Ele destacou que são ações que ajudam diretamente as famílias, fortalecem o orçamento doméstico e garantem mais dignidade no cotidiano do povo.
Lista completa de produtos com ICMS zero
A isenção total do imposto abrange uma extensa lista de gêneros alimentícios considerados essenciais. Estão incluídos:
- Arroz
- Aves vivas ou abatidas e seus derivados comestíveis (natural, congelado, resfriado ou temperado)
- Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e seus derivados (natural, congelados, resfriados, ou temperados)
- Banha suína
- Feijão
- Mandioca e seus derivados (farinha, goma, polvilho)
- Farinha, flocos e fubá de milho e de arroz
- Fava comestível
- Hortaliças, verduras e frutas frescas
- Ovos
- Sal de cozinha
- Leite fresco in natura e leite pasteurizado
Produtos com tributação reduzida
Além dos itens com isenção total, outros alimentos que compõem a cesta básica terão uma alíquota reduzida de ICMS, fixada em 7%. Este grupo inclui:
- Café em grão (cru, torrado ou moído), exceto solúvel ou descafeinado
- Gado bovino e suíno, vivo ou abatido, e produtos comestíveis resultantes do abate (em estado natural, resfriado ou congelado)
- Óleo vegetal comestível, exceto de oliva
- Margarina e creme vegetal
- Pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g
- Leite em pó
Impacto na economia doméstica e segurança alimentar
A manutenção da política de isenção e redução de tributos para a cesta básica em 2026 representa uma ação concreta de política pública voltada para a economia familiar. Ao reduzir a pressão inflacionária sobre os alimentos mais consumidos, o governo estadual busca mitigar os efeitos do custo de vida e garantir que itens nutricionalmente básicos permaneçam acessíveis.
A medida é vista como um pilar importante para a segurança alimentar no Piauí, assegurando que as famílias, especialmente as de menor renda, tenham condições de manter uma alimentação adequada. A decisão consolida uma estratégia de longo prazo iniciada no ano anterior, demonstrando continuidade no esforço de proteção social e estímulo econômico por meio da desoneração tributária.
