O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a desclassificação do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado impróprio para consumo humano. As análises laboratoriais realizadas em amostras coletadas confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude.
Irregularidades na importação e comercialização
Além da adulteração do produto, a fiscalização do Mapa identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estipulado e será autuada administrativamente.
Orientações aos consumidores
O Ministério da Agricultura informou que a comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. A pasta orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A Agência Brasil não localizou o contato da empresa para comentários.
Dicas para evitar azeites irregulares
Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade, o Ministério da Agricultura recomenda:
- Desconfie do preço: produtos com valores muito abaixo do praticado pelo mercado devem acender um alerta.
- Confira a lista dos produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa.
- Fique atento às características da embalagem: o vidro deve ser escuro.
- Prefira produtos com a data de envase mais recente.
O Mapa reforça que a fiscalização continuará monitorando o mercado para coibir fraudes e garantir a qualidade dos alimentos oferecidos à população.
