Prefeitura de Santos rescinde contrato após construtora executar apenas 9% da reforma do Aquário Municipal
A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, anunciou a rescisão unilateral do contrato com a construtora responsável pela reforma do Aquário Municipal, cujo valor total é de R$ 1,078 milhão. A decisão foi tomada após a empresa Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda entregar apenas 9% dos trabalhos, que deveriam ter sido finalizados em dezembro de 2025.
Obras paralisadas e multa aplicada
O Aquário de Santos está fechado desde junho de 2025, quando as obras de reforma tiveram início. Segundo a administração municipal, a construtora executou apenas a demolição de duas passarelas e a retirada dos entulhos, descumprindo completamente o cronograma estabelecido.
Em decorrência do não cumprimento do contrato, a empresa foi multada na última terça-feira (24) no valor de R$ 107,8 mil, equivalente a 10% do valor total da obra. A prefeitura destacou que a medida visa garantir a continuidade do projeto.
Próximos passos para retomada das obras
"Está em andamento a rescisão unilateral do contrato com a construtora, que permitirá à Prefeitura chamar a segunda colocada na licitação para dar continuidade à obra", informou o município em nota oficial. No entanto, ainda não há um novo cronograma definido para a retomada dos trabalhos.
O g1 tentou contato com a construtora Cerqueira Torres, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta matéria.
Detalhes do projeto de reforma
A reforma do Aquário Municipal de Santos previa uma série de melhorias estruturais significativas:
- Demolição e reconstrução de duas passarelas: uma inclinada com dois pavimentos (cerca de 14 metros de extensão e 2,40 m de largura por nível) e uma reta de serviço (aproximadamente 12 metros de extensão e 2,40 m de largura).
- A passarela inclinada daria acesso ao maior tanque do aquário, com 355 mil litros de água salgada e visão subaquática, habitat de grandes tartarugas marinhas.
- O pavimento superior seria utilizado pela área técnica para tratamento e alimentação dos animais.
- A passarela reta ligaria aos ambientes administrativos do equipamento.
Além disso, o projeto incluía:
- Melhorias na instalação elétrica do prédio.
- Troca de luminárias e eletrodutos.
- Substituição dos brises da fachada lateral.
Agora, com a rescisão do contrato, a prefeitura busca alternativas para retomar as obras o mais breve possível e reabrir um dos principais pontos turísticos e educacionais da cidade, que atrai visitantes de toda a região.
