O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou uma medida de impacto direto no bolso da população. A partir de 2026, motocicletas com até 170 cilindradas ficarão isentas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo estadual através de suas redes sociais nesta terça-feira, 30 de abril.
Alívio fiscal para famílias e motociclistas
A decisão tem um alcance significativo. Estima-se que a isenção beneficiará mais de 1,1 milhão de veículos no estado, a maioria composta por motos de baixa cilindrada, comumente utilizadas para trabalho e locomoção no dia a dia. Rafael Fonteles defendeu a medida afirmando que ela valoriza as famílias que mais precisam, reduzindo uma despesa fixa importante no orçamento doméstico.
Além do benefício para os proprietários de motos, o governador reforçou uma política tributária já em vigor. Ele confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica continuará zerado no próximo ano.
Cesta básica permanece com imposto zero
Em sua declaração, Fonteles foi enfático: "O ICMS, que é o imposto estadual, sobre os produtos da cesta básica, como arroz, feijão, farinha, leite, frango, será zero". A manutenção dessa isenção é vista como uma ferramenta crucial para conter a inflação e contribuir para a queda no preço final desses alimentos essenciais. A medida busca garantir um alívio contínuo no custo de vida, especialmente para as camadas de menor renda da sociedade.
Impacto econômico e social das medidas
A combinação das duas ações – isenção do IPVA para motos populares e manutenção do ICMS zero na cesta básica – demonstra uma estratégia do governo estadual para estimular a economia local e aumentar o poder de compra das famílias piauienses. A redução de tributos sobre itens de primeira necessidade e sobre um meio de transporte amplamente utilizado pode ter efeitos positivos em cadeia, aquecendo o comércio e a prestação de serviços.
As decisões anunciadas pelo governador Rafael Fonteles devem passar a valer a partir do exercício fiscal de 2026, dando tempo para os ajustes administrativos e legais necessários dentro da máquina pública do Piauí.
