MPF recomenda medidas preventivas à Rumo para conter incêndios em ferrovias durante estiagem no interior de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação formal às concessionárias Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central, exigindo o reforço no controle da vegetação e a remoção imediata da biomassa acumulada nas margens das ferrovias que cortam o interior do estado de São Paulo. A orientação tem como objetivo principal reduzir drasticamente o risco de incêndios florestais, especialmente durante os períodos de estiagem, quando as condições climáticas se tornam mais propícias à propagação do fogo.
Prazos e obrigações definidos pelo MPF para as concessionárias
De acordo com a recomendação do MPF, as empresas devem realizar uma limpeza completa da faixa de domínio das ferrovias até o mês de junho de cada ano, além de assegurar a retirada imediata de todo o material vegetal cortado. Essa determinação reforça as obrigações já previstas nos contratos de concessão, que exigem das concessionárias a manutenção adequada das faixas de domínio para minimizar riscos à segurança pública, ao meio ambiente e à saúde da população.
A medida abrange trechos ferroviários que passam por 30 municípios da região noroeste paulista, incluindo cidades importantes como São José do Rio Preto, Jales, Catanduva e Votuporanga. A iniciativa foi motivada pelos graves incêndios registrados em 2024 na região, que causaram danos ambientais significativos e colocaram em risco comunidades locais.
Situação crítica registrada nas ferrovias e alertas do MPF
Uma reportagem da TV TEM realizada no distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto, na terça-feira (24), revelou a presença de grande quantidade de mato e vegetação seca ao redor das linhas férreas, cenário que preocupa as autoridades. O MPF alerta que, sem uma limpeza eficiente, o risco de incêndios aumenta exponencialmente com a chegada da estiagem, período caracterizado pela escassez de chuvas e pelo acúmulo de material inflamável.
O trecho em questão possui tráfego intenso de trens, muitos dos quais transportam cargas consideradas inflamáveis, o que eleva ainda mais a urgência das ações preventivas. Diante desse contexto, o MPF determinou que os trabalhos de limpeza sejam concluídos obrigatoriamente até junho, marcando o início do período de seca na região.
Posicionamento da Rumo sobre as recomendações do MPF
Em nota oficial, a Rumo informou que já realiza manutenção preventiva da vegetação ao longo das ferrovias, com o objetivo de garantir a segurança operacional e evitar a ocorrência de incêndios. A empresa destacou que, nos trechos urbanos, a roçada é realizada quatro vezes ao ano, podendo ser ampliada conforme avaliações técnicas específicas ou mediante solicitação das prefeituras locais.
Atualmente, três equipes de manutenção atuam na Malha Paulista, com serviços em andamento nas cidades de Jales, Catanduva e Votuporanga. Em São José do Rio Preto, os trabalhos de limpeza devem ter início nos próximos dias. A Rumo também afirmou que a retirada da biomassa não é necessária, argumentando que o material cortado é predominantemente rasteiro, se decompõe naturalmente e não representa um aumento significativo no risco de incêndios.
Além disso, a concessionária ressaltou que mantém parcerias estratégicas com prefeituras, Defesa Civil e Polícia Ambiental para ações coordenadas de prevenção e combate a incêndios, reforçando seu compromisso com a segurança das comunidades e a preservação do meio ambiente.
