Ministério Público investiga redução de 95% em verbas para prevenção de desastres por chuvas em Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais instaurou um inquérito para apurar a redução de mais de 95% nos investimentos destinados à prevenção e ao combate a desastres provocados por chuvas no estado entre os anos de 2023 e 2026. A investigação foi aberta após denúncia protocolada por parlamentares da oposição, que questionam o bloqueio e a não execução de verbas já autorizadas, mesmo diante da recorrência de períodos chuvosos em território mineiro.
Base da denúncia e falta de resposta do governo
A representação utilizou como base reportagens veiculadas pela imprensa que, por meio de dados públicos disponíveis no Portal da Transparência, constataram a drástica diminuição da verba para o programa “Suporte às ações de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas”. O portal de notícias g1 procurou o governo de Minas Gerais para obter esclarecimentos, mas não recebeu nenhum retorno até a última atualização desta reportagem.
Tragédia em Juiz de Fora e investigações paralelas
A abertura do procedimento ocorre em meio aos impactos recentes das chuvas na Zona da Mata mineira, especificamente na cidade de Juiz de Fora, onde 72 pessoas perderam a vida em decorrência da tragédia. O inquérito do MP investiga a possível falta de investimentos e o destino de recursos estaduais e de emendas parlamentares enviados ao município desde 23 de fevereiro de 2026.
Além disso, outras apurações foram instauradas envolvendo obras e intervenções na cidade:
- Um dos inquéritos trata da Escola Estadual Mariano Procópio, onde o Corpo de Bombeiros identificou que salas recém-construídas não possuem vigas ou pilares de sustentação. O problema teria causado a inclinação de paredes e levou à interdição do prédio.
- Há também um procedimento que acompanha a contratação de estudos geológicos e projetos de engenharia para contenção de encostas na Escola Estadual Maria das Dores de Souza.
Acompanhamento do gabinete de crise
O Ministério Público informou ainda que participa das reuniões do gabinete de crise criado para enfrentar a situação em Juiz de Fora. A atuação tem como objetivo acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao município por todas as esferas de poder e verificar possíveis falhas na gestão, garantindo que os fundos sejam utilizados de maneira adequada e transparente para mitigar os efeitos das chuvas e prevenir futuras catástrofes.
