Interpi avança com programa de regularização fundiária em Água Branca, Piauí
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) iniciou, na segunda-feira (23), a terceira etapa do programa "Essa Terra Agora é Minha" no município de Água Branca. Esta ação crucial envolve o cadastramento de famílias e o georreferenciamento de lotes, passos essenciais para a regularização fundiária no estado.
Potencial para mil cadastros em 23 localidades
Nas fases anteriores do programa em Água Branca, foram identificadas 23 localidades com potencial para aproximadamente mil cadastros. Esses registros podem levar à emissão de títulos definitivos de propriedade após a conclusão dos trâmites técnicos e jurídicos necessários, proporcionando segurança jurídica aos moradores.
Audiência pública garante transparência no processo
Ainda na segunda-feira, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Água Branca, reunindo vereadores, representantes de órgãos da prefeitura, lideranças comunitárias, o sindicato dos trabalhadores rurais e o cartório local. O encontro teve como objetivo apresentar o programa em detalhes, alinhar procedimentos e assegurar total transparência durante todo o processo de regularização.
Expectativa de 400 cadastros na etapa inicial
Nesta primeira fase de campo, a expectativa é que as equipes técnicas do Interpi realizem cerca de 400 cadastros e georreferenciamentos. De acordo com o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, o programa simboliza uma mudança significativa na política de regularização fundiária no Piauí.
"Estamos atuando de forma proativa, indo até os municípios, identificando as áreas e iniciando o processo diretamente com as famílias. Isso permite mais agilidade, organização e segurança jurídica para quem vive e produz nessas terras", destacou Cavalcante.
Objetivos do programa para o desenvolvimento rural
O programa "Essa Terra Agora é Minha" visa ampliar o acesso à regularização fundiária no Piauí, garantindo não apenas segurança jurídica, mas também a redução de conflitos e melhores condições para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Esta iniciativa representa um passo importante na promoção da justiça social e no fortalecimento da economia local.
