Fiscalização rigorosa em supermercado do Seridó Paraibano resulta na apreensão de mais de 300 produtos irregulares
Uma ação de fiscalização conduzida pelo MP-Procon da Paraíba nesta quarta-feira, 15 de maio, revelou uma situação alarmante em um estabelecimento comercial de Juazeirinho, localizado na região do Seridó paraibano. Durante a operação, os agentes identificaram a venda irregular de 360 produtos naturais que estavam fora do prazo de validade, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Produtos vencidos e riscos à saúde
De acordo com o órgão fiscalizador, parte significativa dos itens apreendidos apresentava datas de validade vencidas, com alguns produtos registrando expiração desde o ano de 2025. Essa prática não apenas os torna impróprios para o consumo, mas também configura uma grave infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que visa proteger os direitos e a segurança da população.
Todos os produtos irregulares foram imediatamente descartados pelas equipes de fiscalização, assegurando que não representem mais perigo aos clientes. A venda de mercadorias vencidas é considerada uma violação séria, pois pode levar a intoxicações alimentares e outros problemas de saúde, especialmente em itens naturais que são mais suscetíveis à deterioração.
Outras irregularidades constatadas
Além da comercialização de produtos fora do prazo, a fiscalização também detectou a ausência de leitores ópticos nas prateleiras do supermercado. Esses equipamentos são essenciais para permitir que os consumidores consultem os preços de forma clara e transparente, facilitando a comparação e a tomada de decisão no momento da compra.
A falta desses dispositivos descumpre a legislação estadual da Paraíba, que exige a instalação de leitores ópticos em todos os corredores de estabelecimentos comerciais. Segundo o MP-Procon, essa omissão compromete a transparência das informações e dificulta a visualização dos preços, prejudicando diretamente a capacidade de escolha do consumidor.
Autuação e prazos para defesa
O supermercado em questão foi autuado pelas irregularidades encontradas e terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa perante as autoridades. Caso não consiga justificar as falhas, o estabelecimento poderá enfrentar penalidades que incluem multas e outras sanções administrativas.
Esta operação reforça a importância da vigilância constante por parte dos órgãos de defesa do consumidor, garantindo que as normas de segurança e transparência sejam rigorosamente cumpridas. A população deve ficar atenta e denunciar quaisquer práticas irregulares, contribuindo para um mercado mais justo e seguro para todos.
