Carnaval 2026 no Rio Grande do Sul: Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos é Divulgado
O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 30 de agosto, o decreto que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento define as datas específicas para os órgãos da administração pública estadual, incluindo autarquias e fundações públicas, garantindo diretrizes claras para o planejamento anual.
Detalhes do Carnaval e dos Pontos Facultativos
Para o Carnaval de 2026, o calendário prevê ponto facultativo na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro. Na quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, haverá expediente vespertino, com início às 13 horas, permitindo uma transição suave após os dias de folia. É importante ressaltar que, em dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são dispensados do serviço sem qualquer prejuízo em sua remuneração, uma medida que visa otimizar a produtividade e o bem-estar.
No entanto, para o setor privado, a decisão de conceder folga ou não em dias de ponto facultativo fica a critério dos empregadores. Ao contrário dos feriados, o decreto não impõe obrigatoriedade às empresas, oferecendo flexibilidade para adaptações conforme as necessidades operacionais de cada organização.
Feriados Prolongados e Datas Específicas
O calendário de 2026 inclui um total de 11 feriados prolongados, combinando feriados que caem em segundas e sextas-feiras com pontos facultativos que permitem emendar com os fins de semana. Entre os sete feriados nacionais que resultarão em folgas de três dias, destacam-se:
- Paixão de Cristo: 3 de abril, uma sexta-feira.
- Dia Universal do Trabalho: 1º de maio, uma sexta-feira.
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro, uma sexta-feira.
- Natal: 25 de dezembro, uma sexta-feira.
- Independência do Brasil: 7 de setembro, uma segunda-feira.
- Nossa Senhora de Aparecida: 12 de outubro, uma segunda-feira.
- Dia de Finados: 2 de novembro, uma segunda-feira.
Além disso, o decreto estabelece pontos facultativos em datas que antecedem ou sucedem feriados, como a segunda-feira, 20 de abril, véspera de Tiradentes, e a sexta-feira, 5 de junho, após Corpus Christi. O Dia do Gaúcho, celebrado em 20 de setembro, cairá em um domingo em 2026, não interferindo no calendário de trabalho.
Considerações sobre Feriados Municipais e Serviços Essenciais
Os feriados municipais, como o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes em 2 de fevereiro, uma segunda-feira, e Corpus Christi em 4 de junho, uma quinta-feira, serão observados apenas nas cidades onde houver legislação específica, refletindo a diversidade cultural e regional do estado.
O calendário também prevê expediente especial na Quinta-Feira Santa, 2 de abril, com trabalho até as 12 horas. O decreto ressalta que os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, não serão suspensos, garantindo a continuidade das operações críticas para a população.
Em resumo, o novo calendário oferece uma estrutura organizada para o ano de 2026, equilibrando momentos de descanso e celebração com a manutenção dos serviços públicos e privados, promovendo eficiência e qualidade de vida no Rio Grande do Sul.
