Semana movimentada na Assembleia Legislativa do Pará com avanços em diversas frentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana repleta de atividades e decisões importantes, marcando presença no interior e aprovando projetos significativos para a população.
Maratona política pelo interior do estado
Entre os dias 27 de fevereiro e 8 de março, o presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), realizou uma extensa agenda política percorrendo várias cidades paraenses. A jornada incluiu visitas a Itaituba, Altamira, Salinópolis, Ananindeua, Colares, Pirabas e Igarapé-Açu, totalizando aproximadamente 3 mil quilômetros rodados. Essa iniciativa reforçou a presença do Legislativo Estadual nas regiões mais afastadas, promovendo um diálogo direto com as comunidades locais.
Aprovação de reajuste salarial para servidores públicos
Em reunião extraordinária na terça-feira, 10 de março, as comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram, por maioria de votos, o projeto do Poder Executivo que concede um reajuste de 6% aos servidores públicos estaduais. A sessão foi coordenada pelo presidente da CCJRF, deputado Eraldo Pimenta (MDB). A medida beneficiará mais de 160 mil servidores, incluindo civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autarquias e fundações públicas, representando um alívio financeiro significativo para essas categorias.
Combate à violência contra mulheres no ambiente universitário
Durante uma sessão ordinária no plenário da Alepa, os deputados aprovaram um projeto de lei de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL), que estabelece diretrizes para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário. A proposta visa garantir o pleno funcionamento das atividades acadêmicas, prevenir o assédio e oferecer acolhimento adequado às vítimas. A medida orienta a implementação de políticas nas instituições de ensino superior público estaduais, respondendo à crescente demanda por ações protetivas para estudantes, professoras e funcionárias.
Programa habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica
A deputada Paula Titan (MDB) celebrou a aprovação de seu projeto de lei que reserva um percentual mínimo de 5% das unidades residenciais do Programa Habitacional "Sua Casa" para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica. O objetivo é viabilizar o acesso à moradia digna e segura, permitindo que essas mulheres rompam o ciclo de convivência com o agressor e reconstruam suas vidas em um ambiente protegido.
Fortalecimento da recuperação ambiental no Pará
A Alepa aprovou, por maioria, uma alteração na Lei Estadual nº 10.259/2023, que institui as Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa (URVNs). A mudança amplia a estrutura de governança da política ambiental paraense e cria um instrumento de planejamento integrado para fortalecer a restauração de áreas degradadas no estado. A principal inovação legislativa é a criação do Plano de Atuação Integrada (PAI), que deve orientar de forma coordenada as ações do poder público nas áreas destinadas à restauração da cobertura vegetal, promovendo a sustentabilidade e a preservação dos ecossistemas locais.
