Estudantes de Direito atacam morador de rua com taser em Belém; MDHC repudia violência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou nesta quarta-feira (15) que está acompanhando de perto o caso da agressão contra um homem em situação de rua em Belém, capital do Pará. O crime foi cometido por dois estudantes de direito que utilizaram uma arma de choque, conhecida como taser, para atacar a vítima.
Em nota oficial, o ministério destacou que episódios de violência extrema, como o registrado na cidade, não são fatos isolados, mas refletem problemas estruturais profundos, incluindo a aporofobia – discriminação contra pessoas em situação de pobreza – e outras violações graves de direitos fundamentais.
Protestos e exigências por justiça
Na tarde de quarta-feira, movimentos sociais e estudantes organizaram um protesto em frente ao Centro Universitário do Pará (Cesupa), instituição onde os dois suspeitos estão matriculados. Os manifestantes carregavam cartazes e gritavam palavras de ordem, exigindo a expulsão imediata dos alunos envolvidos nas agressões.
Durante a manifestação, a própria vítima foi vista vagando pela calçada, um momento que chocou os presentes. Leila Palheta, integrante do Coletivo Fala Perita, que participou do ato, pediu uma investigação séria por parte da polícia e medidas disciplinares rigorosas contra os agressores.
Em resposta, o Cesupa informou que já procedeu com o afastamento cautelar dos estudantes e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Uma comissão interna foi formada para apurar os fatos no âmbito acadêmico, e os alunos foram formalmente notificados.
Detalhes do caso e investigações
De acordo com as investigações em andamento, os suspeitos foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como o autor que utilizou a arma de choque, e Antônio Coelho, que teria registrado a ação em vídeo. As imagens, amplamente compartilhadas nas redes sociais, mostram Altemar se aproximando por trás da vítima e descarregando o taser em suas costas, causando um cambaleio imediato.
Os vídeos foram gravados em pelo menos duas ocasiões diferentes na Avenida Alcindo Cacela, nas proximidades da universidade particular. Além disso, outro registro feito em fevereiro mostra uma agressão anterior com extintor de incêndio contra o mesmo homem, em frente ao prédio da instituição.
Testemunhas relataram que Antônio Coelho costumava exibir o taser frequentemente na faculdade, desafiando colegas com propostas como "Leva um choque por X reais". Altemar participava ativamente dessas "brincadeiras", que agora são investigadas como crimes.
O caso só chegou ao conhecimento das autoridades porque dois entregadores de aplicativo presenciaram uma das agressões na segunda-feira (13) e seguiram os agressores até a universidade, onde uma confusão se seguiu. Altemar Sarmento e Antônio Coelho prestaram depoimento na terça-feira (14), acompanhados de advogados, e foram liberados após menos de trinta minutos.
Posicionamento da OAB-PA e denúncia de racismo
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará (OAB-PA), emitiu uma nota de repúdio na segunda-feira (13), na qual apontou claramente a dimensão racial do caso. A entidade afirmou que "não se pode ignorar a naturalização da violência contra pessoas em situação de rua, em especial negras", destacando que essa realidade está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza corpos negros.
A OAB-PA exigiu uma apuração rigorosa pelos órgãos competentes, bem como a responsabilização e punição dos envolvidos, reforçando a necessidade de combater todas as formas de discriminação e violência.
Serviços de apoio e ações do governo
O Ministério dos Direitos Humanos reforçou que "repudia todas as formas de violência contra a população em situação de rua". A pasta lembrou que Belém conta com duas unidades do programa Cidadania PopRua, do Governo Federal, que oferece serviços essenciais como:
- Cuidado e higiene pessoal
- Guarda de pertences
- Atendimento especializado com assistentes sociais, psicólogos e advogados em tempo integral
Naraguaçu Pureza, educadora de rua do movimento Emaús em parceria com a Pastoral Povo na Rua, confirmou que a vítima "tem saúde mental fragilizada e vive há anos no bairro do Umarizal", dormindo com frequência em frente à faculdade. Uma moradora da região relatou que as agressões contra o mesmo homem eram constantes, tendo vindo à tona após a confusão em frente à universidade.
A Polícia Civil informou que um boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de São Brás e que um inquérito foi instaurado para investigar o caso detalhadamente. O dispositivo de choque utilizado na agressão foi apreendido e será submetido à perícia técnica.
