Advogado critica agressão de PMs a homem em surto em Morro Agudo, SP
Agressão de PMs a homem em surto é criticada em Morro Agudo, SP

Advogado denuncia excesso de violência em ação policial contra homem em crise psicológica

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto, Douglas Eduardo Campos Marques, especialista em direito criminal, manifestou forte crítica à agressão cometida por policiais militares contra o pintor Carlos Eduardo Montalvão, de 46 anos. O episódio, que aconteceu no último domingo (1) em Morro Agudo, interior de São Paulo, foi registrado em vídeo por testemunhas e expõe uma abordagem considerada desproporcional pela defesa dos direitos humanos.

Contradição entre versão policial e imagens

No boletim de ocorrência registrado pelos PMs, os agentes alegaram ter usado força moderada após serem atacados pelo homem. Entretanto, as imagens que circulam nas redes sociais mostram uma sequência de agressões que parece contradizer essa narrativa. O vídeo captura o momento em que Carlos, visivelmente em surto, é abordado por dois policiais que descem da viatura e iniciam uma série de golpes, incluindo socos e o uso de bastão tonfa.

Douglas Marques analisou o caso com rigor profissional e destacou a discrepância. "Eu entendo que, se a intenção fosse conter, seria feito de outra maneira. Ele poderia ser facilmente rendido pelos policiais, que estavam em maioria, segurando seus braços. Não há razão para aquele tipo de atitude", afirmou o advogado, enfatizando que o homem não oferecia resistência física.

Contexto de saúde mental da vítima

A família de Carlos Eduardo Montalvão revelou que ele enfrenta problemas de saúde mental há quase um mês. Segundo os irmãos, tentativas de buscar atendimento médico e internação foram feitas dias antes do incidente, sem sucesso. Maria de Lourdes Ribeiro Montalvão, irmã do pintor, expressou revolta com a ação policial. "Eu fiquei revoltada, é meu irmão, é sangue. Ele está virando saco de pancada dos outros", desabafou.

O advogado Douglas Marques reforçou que a condição psicológica de Carlos não justifica a violência empregada. "Por mais que tenha um comportamento ofensivo por parte daquela pessoa, que depois constatou-se que tinha problemas psicológicos, tais fatos não justificariam uma abordagem com aquele nível de violência", argumentou.

Detalhes da abordagem violenta

O vídeo mostra Carlos Eduardo Montalvão xingando e circulando pela Rua Silvio Bruza, no bairro Antônio José Abraão, quando uma viatura da Polícia Militar passa pelo local. Após o homem dirigir insultos aos agentes, um dos policiais desce do veículo, pergunta "como é que é?" e inicia as agressões com um tapa, um chute e tentativas de imobilização pelo pescoço. O segundo policial se aproxima e aplica um golpe com o bastão tonfa.

Após a intervenção, os policiais levaram Carlos a um hospital, onde ele precisou receber pontos na cabeça. Posteriormente, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil em São Joaquim da Barra, onde o caso foi registrado como desobediência e desacato.

Investigações em andamento

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Morro Agudo. Em nota, a pasta afirmou que a Polícia Militar instaurou uma investigação contra os agentes envolvidos para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. A instituição reforçou que não compactua com excessos ou desvios de conduta e pune rigorosamente todos os casos comprovados.

A SSP também destacou que a autoridade policial irá ouvir todas as partes envolvidas e prosseguir com diligências para esclarecer completamente os fatos. Enquanto isso, a família do pintor aguarda justiça e lamenta a falta de suporte adequado para o tratamento de saúde mental de Carlos.