Crescimento alarmante da violência contra mulheres expõe falhas nas políticas preventivas
Um assustador crescimento nos casos de violência contra a mulher, com o feminicídio representando o ápice na escala das gravidades, tem gerado diversas propostas de contenção do problema. No Congresso Nacional, acumulam-se projetos numerosos que, no entanto, evidenciam preocupação principalmente com o problema já consumado - quando a mulher já sofreu agressão.
Lei Maria da Penha completa 20 anos sem conter avanço da violência
A Lei 11.340, que se celebrizou como "Maria da Penha", acaba de completar 20 anos de vigência, mas a violência não apenas progrediu como ganhou contornos de uma crueldade nunca vista anteriormente. Especialistas apontam que a coleção de ineficácias se amplia com medidas questionáveis:
- Direito da mulher portar spray de pimenta na bolsa para cegar momentaneamente o agressor
- Uso de tornozeleira eletrônica para agressores após a violência já ter ocorrido
Ambas as medidas são consideradas de duvidoso resultado preventivo, pois não atacam as causas fundamentais do problema.
Estatística perturbadora revela cenário doméstico
A primeira dificuldade sobre medidas preventivas revela uma estatística verdadeiramente perturbadora: 63% dos casos de agressão, seja física ou psicológica, ocorrem no âmbito doméstico, dentro de casa, no universo dos conflitos entre marido e mulher. Isso inclui a tortura da violência vicária, que transforma os filhos em instrumentos da guerra, dos escombros de agressões e separações.
"Como esperar que alguém bata à porta, na hora certa, para socorrer?", questionam especialistas, destacando a necessidade de políticas que atuem antes da violência se concretizar.
Falta educação das novas gerações na pauta legislativa
O que tem faltado na pauta dos legisladores e estudiosos da matéria é a efetiva preocupação com a educação das novas gerações de homens. É necessário atentar para o fato de que, em meio século, a mulher passou a dividir com eles os destinos da sociedade.
- Não existe mais atividade masculina que não possa compartilhar espaços com a população feminina
- A Constituição de 88 define direitos e deveres da família em partes igualitárias
- É preciso educar para sepultar os ciúmes e orgulhos do machismo atrasado
Os violentos, onde quer que estejam, precisam entender que a mulher moderna joga futebol, luta boxe, prende e solta, constrói, cria e empreende, comanda, legisla e faz obedecer. Homens mal formados têm nisso uma terrível humilhação e precisam ser educados para a nova realidade.
Raízes do problema e caminhos para solução
Salvo excepcionalidades de ordem psicológica, a violência praticada contra a mulher é resíduo do machismo selvagem, só vencido quando o companheiro entender que ela não é uma propriedade sua, que dela não é dono. Derrubar essa mentalidade demanda educação sistemática, tal como se viu em sociedades mais evoluídas, onde se bate muito menos e raramente se mata.
A violência doméstica exige uma abordagem multifacetada que combine:
- Políticas públicas preventivas eficazes
- Educação de gênero desde a infância
- Fortalecimento da aplicação das leis existentes
- Mudança cultural profunda na sociedade
Enquanto medidas paliativas continuarem predominando sobre ações preventivas estruturais, o cenário alarmante tende a persistir, colocando em risco a vida e a dignidade de milhões de mulheres brasileiras.
