Vereador do Acre recebe condenação por violência doméstica contra a esposa
O vereador Auciélio Lima da Silva, conhecido como Baixinho Baiano, do município de Porto Walter, no interior do Acre, foi condenado a uma pena de seis anos, dez meses e oito dias de prisão em regime inicial fechado. A decisão judicial, proferida pela juíza Marilene Goulart Verissimo Zhu, refere-se aos crimes de lesão corporal e ameaça praticados contra sua esposa, com agressões registradas entre o final de 2023 e o ano de 2024.
Vídeos servem como prova fundamental no processo
As imagens gravadas pela própria vítima mostram o casal dentro de um veículo, com o vereador aparentemente alcoolizado, xingando a mulher e puxando seus cabelos de forma violenta. Em um dos momentos capturados, Auciélio é ouvido dizendo: "Tu foi uma pilantra e sem-vergonha comigo. E não adianta dizer que não foi, que tu foi. Olha pra mim". Esses registros foram considerados provas contundentes pela magistrada, que destacou o comportamento agressivo e a utilização da posição de poder para coagir a vítima.
Além das agressões físicas, o processo apontou diversos episódios de violência psicológica. Em outro vídeo, a mulher aparece chorando e implorando para que o vereador não a batesse, enquanto ele a acusava de traição e ameaçava dar um soco em seu rosto. As imagens, que viralizaram nas redes sociais, foram gravadas em dezembro de 2023 e serviram como base para a denúncia anônima recebida pela Polícia Civil em maio de 2024.
Vítima sofreu traumatismo crânio-encefálico leve
Conforme os autos do processo, a esposa do vereador foi atendida na Unidade Mista de Saúde de Porto Walter após as agressões. O médico que a examinou desconfiou de um possível Trauma Crânio Encefálico (TCE) e manteve a paciente em observação por seis horas. Testemunhas relataram que a vítima estava em crise de estresse devido a conflitos amorosos e havia sido agredida com um tapa na cabeça. Em seu depoimento à polícia, no entanto, a mulher negou as agressões, afirmando ter passado mal durante um passeio familiar.
A investigação avançou com o indiciamento do vereador por violência doméstica em novembro de 2024, seguido pela denúncia do Ministério Público Estadual do Acre em janeiro de 2025. O julgamento ocorreu em janeiro deste ano, após audiências de instrução criminal realizadas em julho e novembro de 2025. A juíza Marilene Goulart fundamentou sua decisão ao afirmar: "Diante do exposto, estão devidamente comprovadas tanto a materialidade quanto a autoria delitivas, pois as provas constantes dos autos são suficientes para a configuração do crime de lesão corporal".
Defesa recorre e alega inocência do parlamentar
Em nota enviada ao g1, o vereador Auciélio Lima da Silva negou os fatos e declarou-se inocente, atribuindo a denúncia a supostas motivações políticas. Ele argumentou que o casal continua junto e que os vídeos foram gravados apenas para que ele assistisse após as brigas. "Eu e minha esposa moramos juntos, não houve separação, nunca fui preso e nunca usei tornozeleira", afirmou o parlamentar, que foi o mais votado em Porto Walter nas eleições de 2024, com 600 votos, equivalentes a 9% do total do município.
A defesa do vereador recorreu da decisão, alegando que algumas provas não foram analisadas adequadamente e que houve erro material na fixação da pena. Os advogados pediram o direito de cumprir a pena em liberdade, mas a solicitação foi negada pela Justiça. A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Walter emitiu uma nota enfatizando que o caso ainda está em grau de recurso, sem trânsito em julgado, e que prevalece o princípio da presunção de inocência até uma decisão definitiva.
A instituição ressaltou que qualquer medida administrativa, como a perda de mandato, só poderá ser considerada após o esgotamento de todos os recursos cabíveis. Enquanto isso, o vereador Auciélio segue exercendo suas funções, aguardando os desdobramentos judiciais que definirão o futuro de sua condenação e de sua carreira política no Acre.
