Quase metade das mortes violentas de mulheres no Brasil em 2024 foram por arma de fogo
Um levantamento do Instituto Sou da Paz divulgado neste domingo (8) revela que quase metade das mortes violentas de mulheres no Brasil em 2024 foi cometida com arma de fogo. A pesquisa intitulada “Pela Vida das Mulheres: o Papel da Arma de Fogo na Violência de Gênero” aponta que 47% dos homicídios de mulheres registrados no país naquele ano foram perpetrados com esse tipo de arma. No total, 3.642 mulheres perderam a vida em homicídios em 2024, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Dados gerais e metodologia
Esse total inclui todas as mortes de mulheres classificadas como homicídio, abrangendo óbitos provocados por agressão, feminicídio e também casos de morte decorrente de intervenção policial, segundo a metodologia do estudo. O levantamento destaca que os homicídios de mulheres tiveram uma redução de 5% entre 2020 e 2024. No mesmo período, as mortes de homens caíram 15%. Além disso, as mortes de mulheres por arma de fogo diminuíram 12% no intervalo analisado. Apesar dessa queda, o instrumento permanece como o meio mais utilizado nos homicídios de mulheres.
Segundo a pesquisadora em segurança pública do Instituto Sou da Paz, Malu Pinheiro, a predominância das armas de fogo está ligada principalmente ao alto poder letal desse tipo de arma. “Nos casos de feminicídio em que foram utilizadas armas de fogo, há até 85% mais chances de a vítima morrer do que quando outros meios de agressão são utilizados”, afirma.
Feminicídios em ascensão
Os dados do relatório indicam que 1.492 homicídios de mulheres registrados em 2024 foram classificados como feminicídio, quando a investigação identifica que o crime ocorreu em razão da condição de gênero da vítima. Esse tipo de crime representou cerca de 40% dos homicídios de mulheres registrados no país em 2024. A taxa representa um aumento em relação a 2023, quando 36,8% dos assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídio.
Conforme as estatísticas mencionadas no estudo, os feminicídios foram praticados principalmente com arma branca (48%) e arma de fogo (23%). Casos recentes ilustram esse tipo de crime. Em fevereiro deste ano, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido, no bairro do Brás, na região central de São Paulo. O companheiro, um tenente-coronel da PM, pediu afastamento da corporação após o caso, que passou a ser investigado pela Polícia Civil como morte suspeita.
Locais de ocorrência e perfil das vítimas
Os dados indicam que a maior parte dos homicídios de mulheres ocorre em residências. Em 2024, 35% das mortes aconteceram dentro de casa e 29% em vias públicas. Parte dos registros não informa o local da ocorrência. Quando são desconsiderados os casos sem informação sobre o local, o levantamento aponta 45% das mortes em residência e 37% em vias públicas.
O estudo também mostra diferenças conforme o meio utilizado no crime:
- Homicídios com arma de fogo ocorrem principalmente em vias públicas.
- Homicídios cometidos por outros meios ocorrem principalmente dentro de casa.
Entre 2020 e 2024, os homicídios de mulheres com arma de fogo dentro de casa tiveram queda de 19%. No mesmo período, as mortes em residência cometidas por outros meios cresceram 16%.
O levantamento aponta que 67,5% das mulheres vítimas de homicídio no país são negras, considerando mulheres pretas e pardas. Nos casos de violência armada, essa proporção chega a 72,3%. Nas mortes com arma de fogo, a taxa entre mulheres negras mortas (66%) é mais que o dobro da registrada entre mulheres não negras (31%). A maioria das vítimas tem entre 18 e 44 anos, faixa etária que concentra 68% dos homicídios de mulheres no país.
Diferenças regionais e flexibilização das armas
A região Nordeste concentrou 38% dos homicídios de mulheres registrados em 2024 e apresentou a maior taxa por grupo de 100 mil mulheres. Na região, 51% dos homicídios femininos foram cometidos com arma de fogo, percentual superior ao observado nas demais regiões. As proporções registradas no estudo são:
- Nordeste: 62% dos homicídios com arma de fogo.
- Centro-Oeste: 42%.
- Norte: 41%.
- Sudeste: 35%.
- Sul: 33%.
De acordo com a pesquisadora Malu Pinheiro, o avanço de facções criminosas para o Nordeste nos últimos anos ajuda a explicar parte desse cenário. “Desde 2017, a região tem vivido a expansão territorial de facções criminosas que antes estavam mais concentradas no Sudeste. Esse processo gera disputas violentas e conflitos armados em diferentes territórios”, afirma. “Essas dinâmicas produzem tiroteios e conflitos armados em áreas urbanas densamente ocupadas, o que também aumenta o número de mortes de mulheres”.
Especialistas apontam que mudanças nas políticas de acesso a armas de fogo também fazem parte do debate sobre a violência armada no país. Entre 2018 e 2022, o número de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) cresceu 665% no Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Para a pesquisadora Malu Pinheiro, a ampliação do acesso a armas legais também pode influenciar o cenário de violência contra mulheres, embora ainda faltem dados consolidados sobre essa relação. “A flexibilização do acesso às armas aumentou o número de casos em que armas obtidas legalmente são utilizadas em homicídios contra mulheres”, afirma.
Violência não letal e políticas de proteção
Em 2024, foram registradas 327,7 mil notificações de violência interpessoal contra mulheres no sistema de saúde. As notificações de violência não letal registradas nos serviços de saúde incluem agressões físicas, psicológicas e sexuais. Também apontam os meios usados nas agressões, como força corporal, ameaças, armas de fogo e instrumentos perfurocortantes. A violência física e o espancamento são os tipos mais frequentes. Entre esses registros, cerca de 4,4 mil envolveram uso de arma de fogo.
Segundo o estudo, a maior parte das notificações de violência armada que não levou a morte ocorreu dentro de casa (44,5%), seguida de vias públicas (31,2%). O levantamento também aponta que 35% das notificações com arma de fogo indicam violência de repetição, ou seja, situações em que a vítima já havia sofrido agressões anteriores registradas no sistema de saúde.
Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, os dados indicam a necessidade de fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. “A prevenção desse cenário depende da efetiva implementação de equipamentos da rede de proteção nos territórios onde vivem as mulheres, das delegacias especializadas aos centros de acolhimento, com acesso a medidas protetivas, e do fortalecimento do controle de armas como prioridade também no âmbito das políticas para mulheres”, diz.
