Tenente-coronel da PM detalha prisão em flagrante de homem monitorado que violou medida protetiva
Um homem de 38 anos, que estava sob monitoramento com tornozeleira eletrônica, foi preso em flagrante no domingo (29) após descumprir uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da ex-companheira, de 34 anos. O fato ocorreu no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, onde a Polícia Militar (PM) apreendeu uma faca peixeira com o indivíduo, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades.
Falha no sistema de alerta e ação rápida da vítima
A tornozeleira eletrônica, que normalmente emite um alerta quando o monitorado está a menos de 300 metros da residência da vítima de violência contra mulher, não disparou porque a mulher não estava no endereço cadastrado no Centro de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco. No entanto, a vítima soube da presença do ex-companheiro no local e ligou imediatamente para o Centro, que acionou a Polícia Militar.
"A viatura, ao chegar no local, encontrou ele deitado em frente à residência da vítima, com sintomas de embriaguez. E carregando a tornozeleira eletrônica e de posse de uma faca peixeira. A vítima informou ao nosso efetivo que ele tentou adentrar na residência e não conseguiu", afirmou o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Everaldo Vitor, em entrevista à TV Globo.
Histórico de violações e encaminhamentos legais
Segundo relatos da vítima, o ex-companheiro já havia feito ameaças anteriores e já tinha sido levado ao sistema prisional por violação de medida protetiva imposta anteriormente. Ele havia sido solto no dia 23 de março deste ano, mas voltou a descumprir a ordem judicial. Após a prisão, o homem foi levado para a Delegacia da Mulher e, posteriormente, encaminhado para audiência de custódia. Como seu nome não foi informado, não foi possível obter do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o resultado da sessão.
Orientações para vítimas de violência contra mulher
Thaís Alves, gestora de Justiça e Segurança da Secretaria Estadual da Mulher, reforçou a importância das denúncias imediatas. "A gente sempre orienta essa vítima para que ela realize essa denúncia e solicite a medida protetiva de urgência no momento em que ela registrar o boletim de ocorrência. O ideal é que ela procure uma Delegacia da Mulher mais próxima dela, mas, caso não haja, ela pode sim solicitar essa medida protetiva e registrar esse boletim de ocorrência numa delegacia comum", explicou.
No Recife, mulheres vítimas de violência podem buscar acolhimento e atendimento especializado em diversos locais, incluindo:
- Centro de Referência Clarice Lispector, na Rua Doutor Silva Ferreira, 122, Santo Amaro, com atendimento 24 horas;
- Serviço Especializado e Regionalizado (SER) Clarice Lispector, na Avenida Recife, 700, Areias, funcionando de segunda a domingo, das 7h às 19h;
- Salas da Mulher em cinco unidades do Compaz, distribuídas em diferentes bairros da cidade.
Além disso, existe um Plantão WhatsApp disponível 24 horas por dia no número (81) 99488-6138, oferecendo suporte imediato.
Canais de denúncia em Pernambuco
Para denunciar casos de violência contra mulher em Pernambuco, as vítimas ou testemunhas podem utilizar os seguintes canais:
- Telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados;
- Polícia Militar pelo 190, em situações de crime em andamento;
- Disque-Denúncia da Polícia Civil no Grande Recife, através do número (81) 3421-9595;
- Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, pelo 0800.281.9455;
- Ouvidoria da Mulher de Pernambuco, no telefone 0800.281.8187.
Os endereços e telefones das Delegacias da Mulher podem ser consultados no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), facilitando o acesso aos serviços de proteção e justiça.
