Pai é preso por agredir filho de 12 anos com cinto no interior do Acre
Um homem de 33 anos foi preso nesta segunda-feira (16) suspeito de agredir violentamente o próprio filho, um adolescente de apenas 12 anos, utilizando um cinto como instrumento de violência. O ocorrido se deu no bairro Remanso, localizado em Cruzeiro do Sul, município do interior do estado do Acre, conforme informações divulgadas pela Polícia Militar do Acre (PM-AC).
Contexto da agressão e promessa quebrada
Segundo os relatos policiais, o adolescente havia passado o fim de semana na residência de um familiar e demonstrou receio em retornar para sua casa. O pai foi buscá-lo pessoalmente e, diante dos parentes, teria feito a promessa de que não praticaria qualquer tipo de agressão contra o menino. Contudo, ao chegarem à residência, o cenário mudou drasticamente.
O homem pediu que o filho tomasse banho e, em seguida, iniciou uma série de espancamentos utilizando um cinto, causando ferimentos visíveis no corpo do adolescente. Após o episódio violento, a vítima foi colocada sob os cuidados protetores de familiares, afastando-a do ambiente de risco imediato.
Justificativa do agressor e encaminhamentos legais
No boletim de ocorrência registrado, o pai do garoto tentou justificar suas ações alegando que estava apenas "educando" o adolescente. O caso foi prontamente denunciado tanto à Polícia Militar quanto ao Conselho Tutelar da região, sendo formalmente registrado como maus-tratos, com o agravante legal de a vítima ser menor de idade, o que intensifica a gravidade do crime.
Erivalda Menezes, conselheira tutelar envolvida no caso, confirmou que o adolescente foi encontrado com múltiplos ferimentos corporais. "Após o resgate da vítima, foram tomadas todas as medidas cabíveis para garantir sua segurança e bem-estar", afirmou ela, destacando a urgência da intervenção.
As autoridades mantiveram contato com o Ministério Público para os devidos encaminhamentos jurídicos. "Informamos ao Ministério Público sobre todos os detalhes do caso e realizamos os encaminhamentos necessários, sugerindo que o adolescente permaneça com familiares, onde terá seus direitos fundamentais plenamente assegurados", completou a conselheira.
Histórico de violência e agressões anteriores
Um familiar da vítima, que preferiu manter o anonimato, revelou ao g1 detalhes chocantes sobre o padrão de violência praticado pelo pai. Segundo esse relato, o suspeito teria tapado a boca do garoto durante as agressões mais recentes, numa tentativa clara de abafar os gritos e evitar que vizinhos tomassem conhecimento da situação.
"Antes mesmo de ir buscar o filho, o pai enviou diversos áudios ao menino, ameaçando bater nele e mencionando especificamente o uso de um remo de pesca como instrumento de agressão", contou o familiar. Ele descreveu que, ao chegar em casa, o homem aguardou o adolescente sair do banho e iniciou os espancamentos com extrema agressividade, tentando silenciar os gritos com as próprias mãos.
O medo era tão intenso que o garoto deliberadamente atrasou seu retorno ao lar. "Ele sempre me falava que, quando o pai batia, invariavelmente passava dos limites do que poderia ser considerado disciplina", destacou o parente, ilustrando o terror vivido pela criança.
Irmã também vítima e sofrimento emocional profundo
As agressões não se limitavam ao adolescente de 12 anos. Sua irmã, uma menina de 11 anos, também foi vítima do mesmo padrão de violência doméstica, conforme relatado pelo familiar. O histórico de abusos incluía o uso de objetos variados para infligir dor.
"Ele sempre bate assim, por motivos absolutamente banais. Já utilizou galho de azeitona, cipó e, quando a raiva era maior, um remo de pesca", narrou o familiar, enumerando os instrumentos de tortura. O menino desenvolveu um sofrimento emocional tão profundo que chegou a expressar pensamentos suicidas.
"Foram várias agressões ao longo do tempo. Em determinado momento, o garoto me confessou que preferiria morar em um abrigo e que pensava seriamente em tirar a própria vida, pois não aguentava mais tanto sofrimento", revelou o parente, evidenciando a gravidade do trauma psicológico.
Contexto familiar e dever de proteção
O homem está separado da mãe biológica das crianças e, segundo o familiar, a madrasta não mantinha uma relação positiva com os enteados. "Sempre aconselhamos que não desejávamos nos intrometer na criação dos meninos, mas eles constantemente fugiam para nossa casa após as agressões, pois já haviam desenvolvido um trauma psicológico severo", explicou.
A Constituição Federal brasileira estabelece de forma clara e inequívoca que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente todos os direitos fundamentais, colocando-os a salvo de qualquer forma de negligência, exploração ou violência. O caso em Cruzeiro do Sul serve como um triste exemplo da violação desses princípios constitucionais.
Canais de denúncia e proteção à infância
Para combater situações como essa, existem diversos canais disponíveis para denúncias de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes:
- Polícia Militar - 190: deve ser acionada quando a criança está em risco imediato de vida ou integridade física.
- Samu - 192: destinado a pedidos de socorro médico urgentes e emergenciais.
- Delegacias especializadas: tanto as voltadas ao atendimento de crianças quanto as delegacias da mulher estão preparadas para receber essas denúncias.
- Qualquer delegacia de polícia: todas as unidades policiais têm o dever de registrar ocorrências envolvendo violência infantil.
- Disque 100: serviço nacional que recebe denúncias anônimas de violações de direitos humanos, operado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
- Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher): atende especificamente denúncias de violações de direitos da mulher no estado. Telefone: (68) 99930-0420.
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da área têm a obrigação legal de realizar notificação compulsória em casos de suspeita de violência, encaminhando aos conselhos tutelares e autoridades policiais.
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656-5008, um canal adicional para denúncias.
- Ministério Público: órgão essencial para a persecução penal e proteção dos direitos infantojuvenis.
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras): garantindo acessibilidade para a comunidade surda realizar denúncias.
A proteção integral de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva que exige vigilância constante e ação imediata diante de qualquer sinal de violência ou negligência.
