Investigação em andamento sobre suposto estupro coletivo em escola estadual do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil estão conduzindo investigações sobre um grave caso de violência sexual ocorrido dentro de uma instituição de ensino em Alcântara, município localizado a aproximadamente 30 quilômetros de São Luís. Os fatos envolvem uma adolescente de 17 anos que teria sido vítima de um ato análogo ao estupro coletivo, conforme relatos e denúncias apresentadas às autoridades.
Denúncia de negligência escolar e ameaças à vítima
A irmã da adolescente, que optou por manter seu anonimato, acusa a direção do Centro Educa Mais Aquiles Batista Vieira de negligência em relação ao crime ocorrido. "Creio que, se dependesse da diretoria, a gente não teria descoberto. Nem por ela também, pela minha irmã, porque ela conta que foi ameaçada... Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer. Minha irmã é menor de idade e tem problemas", declarou a mulher em entrevista.
Segundo informações da Delegacia de Polícia de Alcântara, a escola não comunicou oficialmente sobre o ocorrido às autoridades policiais e tampouco acionou o Conselho Tutelar, conforme seria esperado em situações envolvendo menores de idade. O crime teria acontecido na segunda-feira, dia 13 de abril, mas a polícia só tomou conhecimento do caso na sexta-feira, 17 de abril, quatro dias após o incidente.
Detalhes do crime e participação de adolescentes
Conforme o relato da vítima registrado em boletim de ocorrência, ela foi abordada dentro das dependências da escola por quatro colegas adolescentes. Um deles teria oferecido R$ 100 para que a jovem tivesse relações sexuais com outro estudante. Diante da recusa da adolescente, um dos jovens ameaçou fazer uma denúncia à direção da escola sobre o uso de celular, prática proibida na unidade escolar.
A vítima afirma que foi levada para uma sala da instituição, onde um dos adolescentes teria praticado o estupro. Enquanto isso, um segundo adolescente filmou toda a ação com seu celular, e os outros dois ficaram responsáveis por segurar a porta do lado de fora da sala. As imagens do ato sexual violento foram posteriormente compartilhadas em grupos de mensagens instantâneas, ampliando o trauma sofrido pela jovem.
Andamento das investigações e medidas protetivas
A delegada Samira Fontes, responsável pelo caso, explicou que a polícia aguarda os resultados dos exames de corpo de delito realizados na adolescente, que servirão como provas fundamentais para entender a participação específica de cada um dos suspeitos. "Conforme os fatos iniciais, esse caso envolve quatro adolescentes que já foram identificados. Agora, as apurações seguem aguardando os resultados dos exames, a oitiva dos gestores da escola e, também, dos adolescentes que supostamente estão envolvidos nesse fato, para averiguar qual a participação de cada um", afirmou a delegada.
Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime e os gestores da escola ainda não foram ouvidos oficialmente. Segundo a Polícia Civil, as intimações devem começar a partir do dia 22 de abril, devido ao feriado de Tiradentes.
O Conselho Tutelar de Alcântara informou que a vítima está recebendo acompanhamento especializado das equipes com suporte psicossocial, conforme previsto na legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu nota informando que está empenhando todos os esforços para apurar a denúncia e que foram realizadas escutas de familiares e estudantes para a apuração dos fatos.
É importante destacar que o ato análogo ao estupro coletivo é uma conduta praticada por um ou mais adolescentes (menores de 18 anos) que, se cometida por um adulto, seria classificada como crime de estupro coletivo, conforme estabelece o Código Penal Brasileiro. O caso continua sob investigação tanto do Ministério Público quanto da Polícia Civil do Maranhão.
