Justiça determina investigação como feminicídio após laudo apontar lesões em PM morta
A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (10) que a polícia investigue a morte da policial militar Gisele Santana, encontrada morta em casa com um tiro na cabeça, como feminicídio. O caso, que inicialmente foi registrado como suicídio e depois como morte suspeita, agora segue para o Tribunal do Júri, que analisa exclusivamente crimes contra a vida.
Laudo necroscópico revela lesões contundentes
A decisão judicial ocorreu após a conclusão do laudo necroscópico, que apontou a presença de lesões no rosto e no pescoço da vítima. Segundo os peritos, as marcas eram "contundentes" e foram causadas "por meio de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal", ou seja, arranhões que indicam marcas de unhas. O documento, obtido com exclusividade pela TV Globo, também sugere que Gisele desmaiou antes de ser baleada na cabeça e não apresentou sinais de defesa.
Detalhes do caso e contradições na versão do marido
A policial militar, de 32 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava com o marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, no Brás, região central de São Paulo. O incidente ocorreu na manhã do dia 18 de fevereiro, e foi o próprio marido quem acionou o socorro. No entanto, várias inconsistências na versão apresentada por ele chamaram a atenção dos investigadores:
- Horário da morte: Uma vizinha relatou ter ouvido um estampido único e forte às 7h28, cerca de meia hora antes da primeira ligação de Neto para a emergência, registrada às 7h57.
- Posição da arma: Um socorrista afirmou que a arma estava "bem encaixada" na mão da vítima, de uma forma incomum para casos de suicídio, e que o sangue já estava coagulado na chegada da equipe.
- Banho questionado: Neto disse estar no banho no momento do disparo, mas bombeiros relataram que ele estava seco, sem marcas de água no chão, e que o chuveiro estava ligado, mas não havia poças.
- Conduta emocional: Socorristas estranharam a falta de desespero do marido, que falava calmamente ao telefone e não apresentava marcas de sangue, indicando que não tentou prestar primeiros socorros.
Feminicídio e penalidades rigorosas
O feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de gênero, frequentemente associado a violência doméstica, familiar ou discriminação. Com a Lei nº 14.994/2024, conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a pena para esse crime varia de 20 a 40 anos de reclusão. Além disso, o feminicídio é classificado como crime hediondo, o que implica:
- Não há direito a liberdade condicional.
- A progressão de regime exige o cumprimento de 55% da pena.
- O uso de tornozeleira eletrônica é obrigatório em saídas temporárias.
Investigações em andamento e envolvimento de autoridades
O caso também envolve a presença do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi ao apartamento na manhã da ocorrência. O advogado da família da vítima questiona sua presença, afirmando que ele foi a primeira pessoa acionada após o disparo. Além disso, câmeras de segurança registraram a entrada de três policiais no apartamento cerca de 10 horas após a morte, aparentemente para fazer a limpeza do local, o que será investigado.
A defesa do tenente-coronel Geraldo Neto emitiu nota afirmando que ele não é investigado, suspeito ou indiciado até o momento, e que tem colaborado com as autoridades. Já a defesa do desembargador informou que ele foi chamado como amigo e prestará esclarecimentos à polícia. O corpo da PM foi exumado e passou por novos exames, incluindo uma tomografia, no Instituto Médico-Legal Central de São Paulo. A polícia deve pedir a prisão do marido, e o caso segue sob investigação da Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia Militar.
