A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, decidiu não acatar o pedido do Ministério Público (MP) para a prisão preventiva de Dener Maciel Marques, de 31 anos, acusado de agredir a ex-companheira com um soco no rosto. O incidente ocorreu no dia 12 de novembro, no bairro Boqueirão, quando a vítima saía do trabalho em uma padaria. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento da agressão.
Decisão judicial
O juiz Eduardo Ruivo Nicolau, responsável pelo caso, aceitou a denúncia do MP, tornando Dener réu, mas negou o pedido de prisão preventiva. Segundo o magistrado, não há motivos para a decretação da prisão neste momento, uma vez que o acusado foi recentemente solto em audiência de custódia e está ciente das medidas protetivas impostas. Entre elas, está a proibição de se aproximar a mais de 400 metros da vítima, além de não poder entrar em contato ou frequentar os mesmos lugares que ela. A Justiça também determinou que ele compareça em juízo quando intimado e não pode mudar de cidade.
Reação da defesa da vítima
Os advogados Matheus Tamada e Thyago Garcia, que representam a vítima, manifestaram preocupação com a decisão. Em nota, afirmaram que receberam a notícia com apreensão, especialmente diante da gravidade dos fatos e da repercussão social do caso. Eles esperam que o Ministério Público recorra da decisão, considerando os elementos presentes nos autos. A defesa da vítima também informou que está acompanhando o andamento processual e promovendo as medidas jurídicas cabíveis.
Denúncia do Ministério Público
O MP denunciou Dener por lesão corporal, agravada por ter sido praticada contra a mulher, e pediu a investigação dos crimes de ameaça e perseguição. Segundo a denúncia, o homem não aceitava o término do relacionamento, que durou cerca de quatro meses. A agressão ocorreu em plena luz do dia, em via pública e em frente ao local de trabalho da vítima. O MP destacou que o suspeito só foi contido graças à intervenção de testemunhas, que o agrediram até a chegada da polícia.
Ameaças anteriores
O escritório Garcia Advogados, que representa a vítima, informou que reuniu conversas, prints e áudios com supostas ameaças de morte feitas anteriormente pelo investigado. Esses elementos, segundo a defesa, demonstram risco concreto à integridade física da mulher. No entanto, esses materiais não foram apresentados à polícia ou ao Judiciário durante a audiência de custódia, ocasião em que o suspeito recebeu liberdade provisória.
O g1 não localizou a defesa do acusado até a última atualização da reportagem.
