Condenação histórica por crimes sexuais contra enteadas em Alagoas
Um homem foi condenado a 51 anos, quatro meses e 14 dias de prisão por estuprar suas enteadas em Coruripe, no Litoral Sul de Alagoas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 23 de setembro, pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL). O agressor já se encontrava preso preventivamente desde o início das investigações.
Crimes sistemáticos ao longo de anos
De acordo com as investigações do Ministério Público, os crimes aconteciam de forma contínua e sistemática ao longo de vários anos, aproveitando-se da relação familiar e da confiança estabelecida. Uma das vítimas foi abusada sexualmente por mais de seis anos, semanalmente, enquanto tinha entre seis e doze anos de idade.
A outra vítima também sofreu abusos em diferentes ocasiões durante sua infância, conforme apontam os depoimentos e provas coletadas durante o processo. A 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe destacou que o agressor se valia da posição familiar para cometer os crimes, tornando as vítimas ainda mais vulneráveis.
Provas robustas e reconhecimento da continuidade delitiva
O MP-AL afirmou que os crimes foram comprovados através de:
- Laudos periciais detalhados
- Depoimentos das vítimas
- Testemunhos de pessoas próximas
- Reconhecimento da continuidade delitiva
O órgão defendeu com êxito o reconhecimento da continuidade delitiva, diante da repetição dos abusos ao longo dos anos, bem como a incidência de agravantes relacionadas à condição de vulnerabilidade das vítimas, que eram menores de idade e estavam sob a guarda do agressor.
Impactos irreparáveis e fundamentação da sentença
O promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, responsável pela denúncia em 2025, afirmou: "Após apresentarmos todas as provas, o Poder Judiciário reconheceu que os crimes produziram consequências extremamente graves e irreparáveis, com impactos que acompanharão as vítimas por toda a vida, especialmente por terem sido praticados durante a infância, fase essencial para o desenvolvimento humano".
A manutenção da prisão do condenado, também requerida pelo MP-AL, foi fundamentada na garantia da ordem pública e na gravidade concreta dos crimes, evitando a reiteração delitiva. A sentença reflete a gravidade dos atos e o compromisso do sistema de justiça com a proteção de crianças e adolescentes.
Este caso se destaca pela extensão da pena aplicada e pela demonstração de como o sistema de justiça pode atuar de forma eficaz em crimes de violência sexual contra menores, especialmente quando cometidos no ambiente familiar, onde as vítimas deveriam encontrar proteção e segurança.
