Polícia Civil prende casal suspeito da morte de bebê em Belo Horizonte
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) efetuou a prisão em flagrante de um casal, na noite de quarta-feira (8), sob suspeita de envolvimento na morte de uma criança de 1 ano e 8 meses na capital mineira. O bebê foi levado sem vida à UPA Oeste na noite anterior, apresentando indícios de agressão física e desnutrição, conforme relatos médicos que acionaram imediatamente as autoridades.
Detalhes do caso e prisão dos suspeitos
De acordo com informações preliminares, o padrasto da criança, responsável por levá-la à unidade de saúde, foi inicialmente ouvido e liberado pela Polícia Militar. Testemunhas relataram que a mãe havia saído para dar à luz, deixando dois filhos sob os cuidados do companheiro. O bebê chegou morto à UPA, enquanto o irmão, de 4 anos, foi encontrado em situação precária e encaminhado ao Conselho Tutelar para proteção.
Diante das evidências da perícia e do risco de fuga, o casal foi conduzido ao Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) após comparecer ao IML para reconhecimento do corpo. O padrasto, de 32 anos, foi preso em flagrante e responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e/ou meio cruel, com agravante por se tratar de vítima menor de 14 anos. A mãe, de 26 anos, deve responder por maus-tratos qualificados pelo resultado morte, por omissão, conforme determinação da Polícia Civil.
Situação da família e medidas de proteção
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que o irmão da criança foi levado ao plantão do Conselho Tutelar na noite de quarta-feira (8) e encaminhado para acolhimento institucional. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar Oeste, que realiza a escuta dos envolvidos, avalia a situação familiar e adota as medidas de proteção previstas em lei. Familiares foram atendidos pelo órgão na manhã de quinta-feira (9).
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para obter informações sobre a situação da mulher que deu à luz recentemente e do bebê recém-nascido, aguardando retorno oficial.
Contexto legal e relembre do caso
A legislação brasileira permite a prisão de mulheres no pós-parto, mas prevê medidas especiais para proteger a mãe e o bebê. O Código de Processo Penal autoriza a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes e mulheres com filhos de até 12 anos, especialmente em fase de amamentação, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça. Além disso, a Constituição e a Lei de Execução Penal garantem condições para que mães presas possam permanecer com os filhos durante os primeiros meses de vida, com direito à amamentação e a cuidados adequados dentro do sistema prisional.
Relembrando os fatos, o bebê foi levado pelo padrasto à UPA Oeste na noite de terça-feira (7), já sem vida. Médicos relataram sinais de violência, incluindo hematomas pelo corpo, sangramento e um olho roxo, indicando que a criança estava morta há cerca de uma hora. O padrasto alegou à Polícia Militar que o bebê se engasgou após ficar sozinho em casa, afirmando que saiu para visitar a companheira em trabalho de parto e deixou a criança desacompanhada por algumas horas.
