Um idoso foi sentenciado a 70 anos e dez meses de prisão em regime fechado pela prática de estupro de vulnerável contra quatro meninas bolivianas. A decisão foi proferida pela Vara Única de Epitaciolândia, no interior do Acre, nesta segunda-feira (29). O condenado também terá que arcar com o pagamento de R$ 60 mil em custas processuais.
Crimes se estenderam por anos explorando vulnerabilidade
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), as vítimas eram irmãs e tinham entre 11 e 12 anos na época em que os abusos começaram. Os crimes ocorreram repetidamente entre os anos de 2021 e dezembro de 2023.
O processo, que corre em segredo de Justiça para preservar a identidade das crianças, revelou que o homem se aproveitou da vulnerabilidade econômica e social da família. Ele pagava dinheiro à mãe das meninas e lhes entregava presentes, criando uma relação de dependência para depois levá-las a seu apartamento e cometer os abusos sexuais.
Provas contundentes e flagrante confirmaram os abusos
Nos depoimentos, as vítimas relataram que o agressor, de forma recorrente, tocava seus corpos, exibia vídeos pornográficos e cometia violência sexual. Essas alegações foram confirmadas por laudos médicos e por todas as provas colhidas durante a investigação.
No dia do flagrante, a polícia encontrou o homem em seu apartamento com uma das vítimas. No local, foram apreendidos itens que evidenciam a premeditação dos crimes, como dinheiro, DVDs infantis, uma grande quantidade de doces, preservativos e lubrificantes.
Sentença destina premeditação e condena idoso
Em sua sentença, a magistrada responsável pelo caso destacou a gravidade e a intencionalidade das ações. “O acusado é imputável, tinha plena consciência da ilicitude de sua conduta e podia agir de modo diverso. Optou, contudo, por satisfazer sua lascívia às custas da dignidade sexual de quatro crianças vulneráveis, valendo-se de sua condição econômica para perpetuar os abusos por longos períodos”, afirmou.
O Juízo reconheceu como comprovados todos os abusos sexuais cometidos contra as meninas, assim como a premeditação dos crimes.
Como denunciar casos de abuso sexual infantil
A proteção de crianças e adolescentes é um dever de todos. Conheça os principais canais para fazer denúncias, que podem ser anônimas:
- Disque 100: Canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos.
- Polícia Militar - 190: Para situações de risco imediato.
- Delegacias especializadas: Procure delegacias da criança, do adolescente ou da mulher, ou qualquer delegacia de polícia.
- Samu - 192: Para pedidos de socorro médico urgentes.
- Profissionais de saúde: Médicos, enfermeiros e psicólogos são obrigados a fazer notificação compulsória em casos de suspeita.
- Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher): Telefone (68) 99930-0420.
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656-5008.
Ficar atento aos sinais e denunciar é fundamental para interromper ciclos de violência e proteger a infância.
