A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a condenação de um homem a 13 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado no ambiente virtual. A decisão, que contou com o apoio do Ministério Público e foi confirmada pelo Poder Judiciário, refere-se a um caso investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Bataguassu.
Crime cometido por meio de aplicativo com ameaças
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o criminoso obrigava adolescentes a trocar mensagens de conteúdo sexual através de um aplicativo. Para conseguir isso, ele utilizava ameaças e constrangia as vítimas, que eram menores de idade. Apesar de não ter havido contato físico, a conduta foi enquadrada como estupro de vulnerável, conforme prevê a legislação brasileira para crimes ocorridos no meio virtual.
Esse entendimento jurídico foi aceito pelo Ministério Público e posteriormente confirmado pela Justiça, estabelecendo um importante precedente para casos similares. A vítima principal do processo que resultou na condenação era uma adolescente residente em Bataguassu.
Reincidência e nova prisão em Minas Gerais
Durante as investigações, os policiais descobriram que o suspeito morava na cidade de Fátima, no estado da Bahia. Uma equipe de Mato Grosso do Sul foi deslocada até lá para cumprir um mandado de prisão preventiva. O indivíduo foi detido, mas posteriormente liberado de forma provisória.
Durante o período em que esteve solto, o homem voltou a cometer crimes da mesma natureza, desta vez contra uma vítima no estado de Minas Gerais. Diante dos novos fatos e considerando o alto risco de reincidência e a necessidade de preservar a ordem pública, a Justiça mineira decretou uma nova prisão preventiva contra ele em outubro de 2025.
Trabalho policial técnico garante condenação
Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a condenação de 13 anos é o resultado de um trabalho investigativo minucioso e técnico, que reuniu provas consistentes para garantir a responsabilização do acusado. O fato de ele ter praticado crime semelhante contra outra vítima em Minas Gerais serviu para reforçar a condenação.
A corporação policial reforça a importância das denúncias para o combate a esse tipo de violência. O trabalho de investigação e proteção às vítimas seguirá de forma contínua, com o objetivo de garantir a segurança e a dignidade das pessoas afetadas por crimes digitais e violência sexual.
