O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou a transferência dos programas Segurança Presente e Barricada Zero para a estrutura da Secretaria de Polícia Militar. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de quinta-feira (30).
Mudanças na estrutura de segurança
Até então, o Segurança Presente era subordinado à Secretaria de Governo do Estado, enquanto o Barricada Zero estava vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Com a transferência, ambos passam a integrar a Polícia Militar, sem aumento de despesas, conforme afirmou o governador.
De acordo com o documento, o Segurança Presente, suas unidades subordinadas e todo o quadro de pessoal, incluindo efetivos e comissionados, serão transferidos da Secretaria de Governo para a Polícia Militar. Além disso, a manutenção das obrigações de regularização patrimonial de bens móveis e imóveis, a assunção de responsabilidade pelas despesas e demais obrigações contratuais também serão realocadas. Os servidores que ocupam cargos em comissão na Segov serão automaticamente realocados.
Extinção de unidades administrativas
Ainda conforme o Diário Oficial, 27 unidades administrativas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) serão extintas, e os servidores serão exonerados. A medida visa reorganizar a estrutura de segurança pública do estado.
Pacote de exonerações
Na quinta-feira, 58 nomeados foram dispensados. Em quase 40 dias de Ricardo Couto no cargo, o número de comissionados exonerados chegou a 1.477. A previsão é cortar aproximadamente 40% desse total, o equivalente a cerca de 1,6 mil cargos. Parte das exonerações mira funcionários que não estariam em atividade, conhecidos como “fantasmas”.
No mesmo Diário Oficial, Couto também demitiu gerentes do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio (Rioprevidência). Os exonerados eram da Diretoria de Administração e Finanças. No começo do mês, o governador tirou do cargo o presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Cardoso. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do RJ pediu o afastamento de Cardoso enquanto investiga aportes de R$ 118 milhões feitos pelo Rioprevidência em instituições financeiras não cadastradas.
Na terça-feira (28), Couto havia publicado outras exonerações com 174 nomes. Entre os demitidos estavam a secretária de Saúde, o chefe de comunicação do governo e até o cozinheiro do Palácio Guanabara. As medidas fazem parte de um processo de reestruturação administrativa e combate a irregularidades no funcionalismo público estadual.
