Universidade Federal do Ceará aplica primeiras demissões por assédio sexual
A Universidade Federal do Ceará (UFC) tomou uma medida inédita ao demitir dois funcionários acusados de assédio sexual ocorrido dentro das dependências da instituição. As vítimas incluíram estudantes e outros servidores. Esta ação representa um marco para a universidade, já que em casos anteriores a penalidade máxima aplicada era de três meses de suspensão. Atualmente, a UFC ainda investiga outros 17 casos semelhantes.
Detalhes das demissões
Foram expulsos um professor e um técnico-administrativo (TAE) após denúncia, análise e comprovação de condutas de assédio sexual dentro da instituição, conforme destacou a UFC sobre os processos adotados. No caso do servidor administrativo, a denúncia partiu de uma aluna através do canal Fala.br, plataforma de ouvidoria do Governo Federal. A vítima relatou agressões sexuais cometidas durante o ano de 2024, incluindo flertes e paqueras não correspondidos, conversas indesejáveis sobre sexo, insistência em convites para encontros, envio de presentes e até perseguição em redes sociais.
Por meio da Comissão Permanente de Processo Administrativo (CCPAD), a UFC abriu investigação preliminar para apurar a denúncia. Imediatamente, foi recomendado à Reitoria o afastamento do denunciado. Posteriormente, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O servidor se defendeu, mas a defesa foi considerada insuficiente, e a CCPAD recomendou à Reitoria a demissão. O caso foi novamente julgado pelo reitor Custódio Almeida, que viu materialidade nas denúncias e acatou a decisão de expulsar o técnico. Do início do processo até a expulsão, decorreu cerca de um ano.
Professora demitida após múltiplas denúncias
O segundo caso envolve uma professora alvo de 10 denúncias, tanto de homens quanto de mulheres. As vítimas relataram situações de assédio sexual, como exposição de discentes a situações constrangedoras, comunicação agressiva e desrespeitosa com alunos e professores, e comentários e simulações de atos de teor sexual perante os estudantes. A maioria das condutas ocorreu em sala de aula. Entre as vítimas, há discentes e docentes de diferentes cursos. Foram reunidas dez denúncias para apuração conjunta, e a comissão ouviu cinco vítimas diretas, mas o número total é incerto, segundo a UFC.
“A primeira das denúncias chegou ao conhecimento da CPPAD em fevereiro de 2024 e a decisão de julgamento ocorreu em fevereiro de 2026, totalizando dois anos de apuração”, explicou o secretário da CCPAD, Carlos Henrique Vasconcelos. O presidente da CPPAD, professor Felipe Albuquerque, salientou que há 17 processos envolvendo condutas de conotação sexual e condutas impróprias nas relações interpessoais de trabalho na UFC. “Não significa que em todos esses casos haverá penalidade e, se houver, que a penalidade será de demissão. Os casos estão em apuração e o enquadramento em assédio ou não, para fins disciplinares, dependerá da gravidade e das provas existentes”, ressalvou.
Acolhimento e proteção às vítimas
A Universidade Federal do Ceará ressaltou que o acolhimento e a proteção dos denunciantes foram garantidos em todas as etapas dos processos. A vítima que denunciou o técnico, por exemplo, recebeu apoio durante o depoimento e acompanhamento psicológico. “No segundo caso, o acolhimento inicial aos estudantes foi feito no âmbito da coordenação dos respectivos cursos, que orientou os discentes sobre o procedimento a ser tomado”, detalhou Carlos Vasconcelos.
