Um servidor público foi preso sob suspeita de cometer crimes de estupro de vulnerável e corrupção passiva contra duas detentas de uma unidade prisional localizada em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A prisão ocorreu no domingo (26), após o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, conforme informações divulgadas pela Polícia Civil.
Detalhes da investigação
De acordo com a polícia, o homem era contratado pelo município para atuar como segurança no local, que abriga presos provisórios (ainda não condenados), situado no bairro São Gotardo. Uma investigação conduzida nos últimos três meses, período em que as vítimas estavam custodiadas na unidade, reuniu evidências dos crimes por meio de denúncias, depoimentos das vítimas e exames periciais.
As investigações apontam que o suspeito se aproveitava da função que desempenhava para constranger as detentas e obrigá-las a manter relações sexuais com ele. O caso ganhou maior profundidade após uma das vítimas denunciar a situação, após passar por um mal-estar.
Materiais apreendidos
Durante o cumprimento das medidas judiciais contra o suspeito, foram apreendidos celulares e dois facões. O homem foi conduzido a uma unidade policial, onde permanece à disposição da Justiça.
Enquadramento legal
O g1 questionou a polícia sobre o motivo pelo qual o crime foi enquadrado como estupro de vulnerável, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal, que considera vulneráveis pessoas menores de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência.
No caso, a vulnerabilidade das detentas pode estar relacionada à condição de privação de liberdade, que as coloca em situação de especial fragilidade diante do agente público.
Contexto e repercussão
O caso ocorre em um contexto de crescente atenção às violações de direitos humanos dentro do sistema prisional brasileiro. Organizações de defesa dos direitos das mulheres e de presos têm denunciado a ocorrência de abusos sexuais em unidades prisionais, muitas vezes praticados por agentes do Estado.
A prisão do servidor representa um passo importante na responsabilização de agentes públicos que cometem crimes contra a população carcerária. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para apurar se há outras vítimas ou envolvidos no esquema criminoso.
O g1 também destacou outras notícias do estado, como a apresentação de um suspeito de envolvimento na morte de uma vizinha de 14 anos em Salvador, a apreensão de quase uma tonelada de carne clandestina no interior da Bahia, e a prisão de um foragido há quase seis anos por homicídio em São Paulo.
A população pode acompanhar mais informações sobre o caso e outras notícias do estado no g1 Bahia, que também disponibiliza vídeos do g1 e TV Bahia.
