Promotora do MP-AC reage a abordagem em operação de fronteira
A promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MP-AC), Patrícia Paula, reagiu de forma exaltada a uma abordagem realizada pelo Exército Brasileiro no Ramal Novo Horizonte, zona rural de Plácido de Castro, interior do Acre. O incidente ocorreu no último dia 30, por volta das 22h40, durante a Operação Ágata 2026. Um vídeo gravado no local mostra o momento em que a promotora discute com os militares responsáveis pela abordagem.
Nas imagens, a servidora pública questiona de quem é a ordem para a operação. O MP-AC informou que a promotora está de licença médica e fora de suas funções. “Não tem preparo para abordar, não tem autorização, vocês não estão junto. Está com a ordem de quem?”, diz a promotora no vídeo. O g1 entrou em contato com a promotora e com o Comando de Fronteira Acre e 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), mas aguarda retorno.
Discussão durante a abordagem
Um policial que também participava da ação começou a explicar o motivo da operação, quando a promotora voltou a questionar a abordagem. Nesse momento, um militar do Exército, que se apresentou como responsável pela abordagem e acompanhava a conversa, começou a falar que tentou explicar a finalidade do bloqueio, mas foi interrompido. “Estou falando com autoridade, você não é autoridade. Você não é autoridade”, afirma a promotora de forma exaltada.
Operação Ágata 2026
Conforme o coordenador do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), coronel Assis dos Santos, o bloqueio faz parte da Operação Ágata 2026, que tem como foco o combate a crimes transfronteiriços e ambientais na região Amazônica. A ação é coordenada pelo Ministério da Defesa e pelo Comando Conjunto Harpia, com apoio da Polícia Militar do Acre (PM-AC) e do Gefron. “A ação intensifica a presença das forças armadas para combater ilícitos, com apreensões recentes de armas e animais silvestres”, afirmou.
Segundo o coronel, uma equipe do Gefron que estava em outra ação, na Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, se deparou com o bloqueio que havia abordado o veículo da promotora. A equipe relatou que presenciou a promotora nervosa, falando em tom exaltado, questionando sobre a legalidade da operação e o porquê de ser feita naquele ponto específico. O comandante do grupo tentou explicar o motivo do bloqueio, mas não teve êxito e, por isso, solicitou apoio da equipe do Gefron para mediar a situação. “A operação é nacional e devidamente legalizada. O local estava devidamente sinalizado por cones e veículos militares do Exército Brasileiro”, reforçou o coordenador do Gefron.
Legalidade da ação
Ainda conforme o Gefron, os policiais revistaram a carroceria da caminhonete da promotora e a liberaram para seguir viagem, após ela apresentar a carteira de funcionária do MP-AC. De acordo com o coordenador do Gefron, o Exército possui poder de polícia na região de fronteira, autoridade garantida por lei que permite aos militares atuarem diretamente no combate a crimes sem depender exclusivamente das forças policiais tradicionais. O principal amparo jurídico está na Lei Complementar nº 97/1999, atualizada em 2004 e 2010, que dá mais autonomia às Forças Armadas. “Na prática, isso significa que o Exército pode fazer vistorias em pessoas, veículos, barcos e aviões; prisões em flagrante delito, patrulhamento, monitoramento preventivo e repressivo contra crimes como narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e crimes ambientais”, finalizou.
