A Polícia Federal solicitou à Justiça Federal de São Paulo a prisão preventiva de Raphael Sousa Oliveira, de 31 anos, proprietário da página 'Choquei', além dos funkeiros MC Ryan SP e MC Poze do Rodo. O pedido foi acatado nesta quinta-feira (23), mantendo os investigados detidos no âmbito de uma operação que apura supostas transações ilegais que somam R$ 1,6 bilhão.
Decisão judicial e recursos
Raphael Sousa já estava preso desde o dia 15 de abril, quando foi alvo da operação. No entanto, no último dia 17, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto havia concedido um habeas corpus para soltá-lo, considerando ilegal a prisão temporária de 30 dias, uma vez que a autoridade policial havia solicitado apenas cinco dias. A decisão beneficiava todos os investigados com prisão temporária decretada no mesmo processo.
Contudo, a Polícia Federal voltou a pedir a prisão preventiva, alegando risco de continuidade das atividades criminosas, interferência nas investigações e necessidade de garantia da ordem pública. A Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido, determinando a manutenção da custódia.
Defesa de Raphael Sousa
A defesa de Raphael, comandada pelo advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros, afirmou que a nova decisão repete os mesmos vícios já apontados anteriormente, especialmente a ausência de fundamentação individualizada. Segundo a defesa, o juiz sequer menciona o nome de Raphael na decisão, violando a exigência constitucional de motivação das decisões restritivas de liberdade. A defesa anunciou que recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao STJ e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal.
Defesa de MC Ryan SP
A equipe jurídica de MC Ryan SP informou que, até o momento, não teve acesso ao procedimento, que tramita sob sigilo, impossibilitando uma manifestação específica. No entanto, ressaltou a integridade do artista e a lisura de todas as suas transações financeiras, que possuem origem comprovada e estão sujeitas a rigoroso controle tributário. A defesa confia que os esclarecimentos necessários serão prestados oportunamente.
Defesa de MC Poze do Rodo
A defesa de Marlon Brandon, nome real de MC Poze do Rodo, declarou desconhecer os autos e o teor do mandado de prisão. Assim que tiver acesso, se manifestará na Justiça para restabelecer a liberdade e prestar os devidos esclarecimentos ao Poder Judiciário.
Detalhes da operação
A operação da Polícia Federal, deflagrada no dia 15 de abril, cumpriu 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária em diversas cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Mais de 200 policiais federais participaram da ação.
Segundo a PF, os suspeitos utilizavam um sistema para ocultar e dissimular valores, realizando operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. Durante as buscas, foram apreendidos veículos, dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, armas e um colar com a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
