A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Santarém, no oeste do Pará, realizou nesta terça-feira (23) uma ação de fiscalização em agências bancárias no centro da cidade, em parceria com o Procon. A iniciativa contou com a participação das comissões de Direito Previdenciário, Defesa do Consumidor, Direitos dos Idosos e Justiça Restaurativa.
Motivação e resultados da operação
A operação foi motivada por denúncias de possíveis irregularidades no atendimento ao público. Durante a primeira vistoria, foram identificadas inconsistências em uma das unidades visitadas, o que levou ao encaminhamento de providências aos órgãos competentes. Na sequência, outras agências da região central também foram inspecionadas, mas não apresentaram irregularidades durante a fiscalização.
Declarações das representantes
A presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Neide Lopes, destacou a importância da atuação conjunta. “A presença da OAB, por meio de suas comissões, ao lado do Procon, reforça o compromisso com a garantia dos direitos dos consumidores, especialmente diante de denúncias que apontam possíveis falhas na prestação de serviços essenciais. Nosso papel é apurar e assegurar que a legislação seja cumprida”, afirmou.
A vice-presidente da OAB Subseção Santarém, Cíntia Soares, também ressaltou a relevância da ação. “A OAB tem um papel fundamental na defesa da sociedade. A atuação integrada das comissões demonstra nosso compromisso em fiscalizar, orientar e buscar soluções para situações que impactam diretamente a população, sobretudo os mais vulneráveis, como idosos e beneficiários da Previdência”, pontuou.
Próximos passos
A OAB informou que seguirá acompanhando o caso e poderá adotar novas medidas, se necessário, para garantir o cumprimento da legislação. A ação integrada entre as entidades visa assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os serviços bancários sejam prestados de forma adequada, especialmente para grupos vulneráveis.
