O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União, a rede de hospitais Samel e dois médicos envolvidos em uma pesquisa irregular com o medicamento proxalutamida durante a pandemia de Covid-19 no Amazonas. Segundo a ação, ao menos 200 mortes foram registradas durante o estudo, realizado em fevereiro de 2021, no auge da segunda onda da doença.
Pesquisa sem autorização e com graves falhas
De acordo com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o estudo apresentou um alto índice de eventos adversos graves, incluindo falta de treinamento da equipe, ausência de formulários adequados e inconsistências nos dados sobre a dispensação do medicamento. A proxalutamida é uma droga experimental, originalmente estudada para câncer de próstata, e não possui registro na Anvisa, nem é utilizada em qualquer tratamento no Brasil.
Responsabilidades apontadas pelo MPF
A ação, protocolada pelo procurador federal Igor Alves Jordão em 24 de abril, aponta que a União falhou na fiscalização da pesquisa. Já a Samel teria fornecido estrutura e autorizado a condução dos estudos no Amazonas, mesmo sem permissão, já que a autorização da Conep era restrita a uma clínica no Distrito Federal. Além disso, o então diretor da Samel, Daniel do Nascimento Fonseca, e o médico Flávio Adsuara Cardegiani são citados como responsáveis pela condução nacional dos experimentos sem aval do órgão regulador.
Detalhes do estudo e pedido de indenização
Na ocasião, a Samel divulgou visitas ao interior do estado e anunciou que 600 pessoas em Maués, Parintins, Itacoatiara e Manaus seriam cobaias, metade recebendo proxalutamida e a outra metade placebo. O MPF pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 85 milhões por danos coletivos, além de reparação às vítimas e famílias, e medidas para evitar novas pesquisas irregulares.
A Rede Amazônica procurou a Samel, que não se manifestou até a publicação. O Ministério da Saúde afirmou que responderá à demanda no prazo legal. O g1 tenta localizar a defesa de Daniel do Nascimento Fonseca e Flávio Adsuara Cardegiani.
