Moraes suspende Lei da Dosimetria e oposição ameaça com PEC da Anistia
No fim de abril, um grande acordo político resultou em duas derrotas consecutivas para o governo federal. A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi rejeitada pelo Senado, e o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Lei da Dosimetria. Essa legislação reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A lei foi promulgada, mas sua constitucionalidade foi questionada por duas ações judiciais. O ministro Alexandre de Moraes, relator sorteado para o caso, decidiu suspender a aplicação da dosimetria até que o plenário do STF analise as ações. Enquanto os condenados aguardam a decisão colegiada, parlamentares bolsonaristas ameaçam ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê perdão “amplo, geral e irrestrito” aos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Bastidores do Congresso e do STF
Neste episódio, Victor Boyadjian conversa com Valdo Cruz, comentarista da GloboNews e colunista do g1, que revela os bastidores das movimentações no Congresso e no Supremo. Também participa Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da FGV-SP, que analisa os aspectos jurídicos da lei.
O que você precisa saber
- Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma.
- Oposição articula PEC da Anistia após Moraes suspender Lei da Dosimetria.
- Trama golpista: entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria.
- Blog do Valdo Cruz: Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações sobre constitucionalidade.
- Blog do Camarotti: STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes.
O podcast O Assunto é produzido por Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Victor Boyadjian. O Assunto é o podcast diário do g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
