O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura do funkeiro MC Poze do Rodo, que estava preso desde o dia 15 de janeiro, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A decisão, assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, concedeu habeas corpus a MC Ryan MC, mas se estende a todos os detidos na mesma ação, incluindo Poze e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Motivos da prisão
Poze foi alvo da Operação Narco Fluxo, deflagrada pela PF para desarticular uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e transações ilegais que ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Segundo a defesa do artista, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, o cantor foi surpreendido pela prisão e nega qualquer envolvimento com irregularidades.
Argumentos da defesa
O advogado explicou que a concessão do habeas corpus a um dos investigados no STJ ilumina uma questão crucial: o prazo solicitado pela PF era de cinco dias, mas o juízo de primeira instância concedeu, de forma inusitada, 30 dias de prisão temporária. “Passados os cinco dias sem pedido de renovação por parte da Polícia Federal, a manutenção da prisão é ilegal. As defesas já estão solicitando à Justiça Federal a expedição dos alvarás de soltura e a comunicação às administrações penitenciárias”, afirmou Neves.
Detalhes da Operação Narco Fluxo
De acordo com a PF, os suspeitos utilizavam um esquema sofisticado para ocultar e dissimular valores, envolvendo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. Cerca de 200 policiais federais cumpriram 39 mandados de prisão temporária e 45 de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal em Santos (SP), em endereços nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. Também foi determinado o sequestro de bens.
Os envolvidos poderão responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Durante as buscas, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos que auxiliarão no aprofundamento das investigações.
Outras prisões de MC Poze
Em maio do ano passado, o funkeiro foi preso pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, sob acusação de apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas. Na ocasião, ele também era investigado por lavar dinheiro do Comando Vermelho (CV). Segundo a DRE, Poze realizava shows exclusivamente em áreas dominadas pela facção, com a presença ostensiva de traficantes armados com fuzis para garantir a “segurança” do artista e do evento.
A delegacia destacou que o repertório musical de Poze “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo”, além de “incitar confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”. A especializada afirmou que os shows do MC são estrategicamente usados pela facção para aumentar lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para aquisição de mais drogas, armas e equipamentos para a prática de crimes.
“A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos”, declarou a instituição. A prisão ocorreu em 29 de maio, e ele foi solto em 3 de junho, após a Justiça conceder habeas corpus.
Em 28 de setembro de 2019, Poze foi preso em flagrante após um show em Sorriso (MT), a 420 km de Cuiabá. A Polícia Militar mato-grossense recebeu denúncias sobre uma festa em uma boate no bairro Setor Industrial, onde ocorria um baile funk com a presença do músico carioca. As denúncias apontavam a presença de menores de idade consumindo bebida alcoólica e drogas, além de incitação a crimes por parte do MC. Uma força-tarefa de policiais militares, civis e do Conselho Tutelar foi ao local, que foi fechado. Pelo menos 40 menores foram flagrados consumindo álcool e usando maconha e cocaína, sendo encaminhados ao Conselho Tutelar. Outros três homens, apontados como organizadores do evento, também foram presos.
