O rapper L7nnon pode continuar utilizando seu nome artístico. A decisão foi proferida pela Justiça no último dia 15, no contexto de uma disputa judicial envolvendo a marca e Yoko Ono, viúva de John Lennon, integrante dos Beatles falecido em 1980.
Contexto da disputa
Yoko Ono, detentora dos direitos sobre a marca "Lennon", alegou que o nome artístico do rapper poderia gerar confusão ao associá-lo indevidamente ao legado de John Lennon. Atendendo ao pedido da artista japonesa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) havia se recusado a registrar a marca do brasileiro. L7nnon, então, recorreu à Justiça Federal e obteve uma autorização provisória para continuar usando o nome enquanto o tribunal analisa o caso. Essa concessão suspendeu temporariamente a negativa do INPI, decisão da qual Yoko recorreu.
Decisão do Tribunal
Na nova movimentação da disputa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou, por maioria, o recurso de Yoko contra a decisão que havia autorizado L7nnon a continuar usando o nome enquanto a Justiça analisa a disputa pela marca. O acórdão manteve a autorização provisória que havia derrubado a negativa do INPI.
Fundamentos da decisão
O tribunal considerou a grafia com o numeral "7" no lugar da vogal "e" como um elemento de diferenciação visual e identitária relevante. Para o relator, isso cria uma identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. O julgamento destacou a distância de tempo e de contexto cultural entre os dois artistas, o que reduziria o risco de o consumidor confundir um com o outro. Levou em conta também que o rapper usa seu próprio nome de nascimento, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, o que pesou a favor de seu direito de trabalhar com essa identidade. Os juízes não encontraram sinais de que o artista tivesse a intenção de se aproveitar da fama de John Lennon. O texto diz que "deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado".
Próximos passos
A decisão não encerra o caso, já que se trata de uma autorização provisória, válida enquanto o mérito continua sendo analisado. Yoko Ono ainda pode recorrer.
