Um tribunal de recursos da Argentina confirmou, nesta sexta-feira (24), a decisão de instância inferior que determina a prisão da ex-presidente Cristina Kirchner e o confisco de seus bens. A medida faz parte da condenação por corrupção que resultou em uma pena de seis anos de prisão para a ex-mandatária, conforme noticiou o jornal local La Nación.
Fundo da condenação
A Justiça argentina havia estipulado que Kirchner e outros condenados no caso pagassem cerca de US$ 500 milhões em indenizações. A defesa da ex-presidente recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo tribunal. Em junho do ano passado, a Suprema Corte da Argentina já havia proibido Kirchner de exercer cargos públicos e mantido a condenação de 2022 à prisão, relacionada a um esquema de fraude envolvendo o direcionamento de obras rodoviárias públicas na Patagônia a um aliado político durante seu mandato presidencial.
Prisão domiciliar e movimentação de bens
Atualmente, Cristina Kirchner cumpre a pena em prisão domiciliar, em um apartamento em Buenos Aires, de onde continua a liderar o partido peronista Justicialista. Segundo o La Nación, a ex-presidente transferiu diversas propriedades para os filhos como adiantamento de herança, incluindo hotéis e apartamentos no sul da Argentina, o que pode estar relacionado ao confisco de bens determinado pela Justiça.
Processo por corrupção
O Ministério Público da Argentina havia inicialmente pedido uma pena de 12 anos para Cristina Kirchner por corrupção ligada à contratação de obras públicas. Posteriormente, a pena foi revisada para seis anos de prisão. O julgamento, iniciado em maio de 2019, investiga se houve direcionamento e superfaturamento na concessão de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner. Para os promotores, Kirchner e outros funcionários de seu governo favoreceram empresas de Lázaro Báez, sendo que muitas das obras em questão nem sequer foram concluídas. Especialistas suspeitam que parte do dinheiro supostamente desviado teria retornado às mãos da família Kirchner.
Implicações legais
O Código Penal argentino estabelece que condenados por esses crimes ficam inabilitados para o exercício de cargos públicos. O promotor Diego Luciani, ao defender a sentença, afirmou: "Esta é provavelmente a maior manobra de corrupção já conhecida no país".
Tentativa de assassinato em 2022
Em 1º de setembro de 2022, quando ocupava a vice-presidência do país, Kirchner foi vítima de uma tentativa de assassinato no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, ao sair de um evento. O militante de extrema direita brasileiro Fernando André Sabag Montiel apontou uma pistola Bersa para seu rosto a poucos centímetros de distância, mas a arma falhou no momento do disparo. Montiel foi detido imediatamente e condenado a 10 anos de prisão no ano passado.
