Lideranças evangélicas expressaram pesar pela reprovação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas atribuíram o episódio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado-geral da União não obteve, na quarta-feira (29), os votos necessários para assumir a vaga na corte, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se opor à indicação.
Divisão entre religiosos
Embora lideranças evangélicas tivessem declarado apoio à nomeação, o nome de Messias dividia religiosos com mandato. A divergência decorria de sua proximidade com Lula e de ser interpretado pelo segmento, majoritariamente de direita, como alinhado à esquerda. O bispo Robson Rodovalho, fundador da Igreja Sara Nossa Terra, afirmou que Messias se saiu bem na sabatina, mas enfrentou a insatisfação com o governo Lula. “Caíram no colo dele todas as insatisfações, todas as promessas não cumpridas do governo”, declarou Rodovalho.
Justificativas de Messias
Rodovalho disse entender que Messias “se explicou bastante durante a sabatina” sobre ações como advogado-geral. No encontro com senadores, o indicado de Lula afirmou ser totalmente contra o aborto, tema levantado por conservadores devido a um parecer da AGU contrário a uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetava procedimento necessário para o aborto legal em gestações avançadas. Messias também justificou pedidos de prisão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, assunto levantado pela oposição. “Nunca vou me alegrar em adotar medidas constritivas de liberdade de alguém, eu fiz por obrigação, por dever de ofício. [...] Não fiz com alegria, fiz com dor”, afirmou.
Reações das lideranças
Apesar de ter defendido a nomeação, Rodovalho disse que as lideranças evangélicas veem com tranquilidade a rejeição, pois “não obstante os méritos do Messias, ele é muito posicionado à esquerda”. “Agora surge a possibilidade de que o próximo presidente possa indicar essa vaga. E pode não ser o Lula”, afirmou Rodovalho, que também preside o Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab).
O apóstolo César Augusto, fundador da Igreja Fonte da Vida, lamentou a rejeição por não levar mais um evangélico ao STF, mas avaliou que a derrota maior é do governo Lula. “Acho que as pessoas não votaram contra a capacidade jurídica ou a pessoa do Messias, ainda que ele tenha posicionamentos que alguns conservadores não entendem, mas votaram contra a ação do presidente Lula.” O pastor disse que mais um evangélico no Supremo seria importante para o segmento, mas que “a vida continua”. “Não deu, não deu. Agora é tocar o barco para frente. A derrota maior é do governo Lula, com certeza.”
Para o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), “a derrota de Messias não é propriamente dele, é a derrota acachapante de Lula”, porque a indicação é um direito do presidente. “Quem foi derrotado foi Lula, e com recado para o STF”, afirmou Malafaia. Ele disse acreditar que qualquer indicado do político seria derrotado. “Não tem nada a ver com Messias, tem tudo a ver com Lula, com esse momento político e de intromissão do Judiciário em tudo que é lugar, se tornando uma instituição terrivelmente política.” Antes da derrota, Malafaia havia criticado Messias, a quem chamou de “esquerdopata gospel”, mas não se opôs à indicação por, segundo ele, uma questão de coerência e respeito à prerrogativa do presidente.
O pastor pentecostal William Douglas, juiz federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e professor de direito constitucional, disse estar “profundamente triste” com o resultado. Apesar do perfil conservador, afirmou não considerar correto misturar “divergência ideológica com avaliação de capacidade”. “Na minha avaliação, o Senado errou”, declarou em nota. “A Constituição confere ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal, cabendo ao Senado rejeitar apenas quando ausentes os requisitos constitucionais - e não por razões políticas, circunstanciais ou de conveniência.” William Douglas, que já foi cotado para uma vaga no Supremo na gestão de Jair Bolsonaro (PL), concordou que a rejeição não foi direcionada a Messias, mas ao contexto político envolvendo o presidente Lula. Segundo ele, decisões como a de quarta-feira “não atingem o nome de quem foi rejeitado, mas revelam os critérios que prevaleceram na sua rejeição - e isso deixa marcas no padrão de Justiça que a República escolhe para si”.
