A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que classifica como hediondos os crimes relacionados à pedofilia, incluindo a corrupção de menores e a divulgação de cenas de sexo ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi apresentada em 2025 e agora segue para análise do Senado Federal.
Impacto da classificação como hediondo
Com a aprovação, os crimes de pedofilia passam a integrar a lista de crimes hediondos, o que impede a concessão de fiança para a liberdade provisória dos acusados durante o processo judicial. A medida visa endurecer o combate a esses delitos e garantir maior rigor na punição dos responsáveis.
Apoio unânime dos parlamentares
A proposta recebeu amplo apoio tanto da base governista quanto da oposição, sendo aprovada por unanimidade entre os deputados presentes. O consenso reflete a gravidade do tema e a importância de proteger crianças e adolescentes contra a exploração sexual.
O projeto agora será encaminhado ao Senado, onde passará por nova votação. Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Caso haja modificações, retornará à Câmara para nova análise.
